Código Florestal: Dilma não vetou tudo, mas deu troco nos ruralistas 

Meio Ambiente

Foram nove vetos já publicados no Diário Oficial da União, com a intenção básica, segundo a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira de “não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo, em torno dos direitos dos pequenos agricultores”. Na verdade esse é o segundo tempo dos vetos presidenciais, depois que a bancada ruralista resolveu peitar Dilma Rousseff.

Najar Tubino

Porto Alegre - O objetivo de mais de 200 organizações da sociedade brasileira era que a presidenta Dilma Roussef vetasse toda a proposta de Código Florestal aprovada pelo Congresso Nacional, com amplo apoio das bancadas do norte e do centro-oeste, onde se concentra a maior produção de soja e algodão do país. Foram nove vetos já publicados no Diário Oficial da União, com a intenção básica, segundo a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira de “não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo, em torno dos direitos dos pequenos agricultores”.

Na verdade esse é o segundo tempo dos vetos presidenciais. A bancada ruralista depois dos primeiros 32 e mais as mudanças regulamentadas pelo governo na Medida Provisória resolveu peitar Dilma Roussef e fazer um novo arranjo do Código, com mais de 400 emendas. A essência dos vetos que atingiram o artigo 83 na íntegra e cortes parciais nos artigos 4º, 15º, 35º, 51º, 61º-A e 61º-B é o retorno à proposta inicial de recompor as margens de rios menores de 10 metros, mesmo que não sejam permanentes. Também eliminou a possibilidade de recompor a área de preservação permanente com espécies exóticas, como eucalipto ou pinus, ou frutíferas, como laranja e maçã.

O veto do artigo 61º-B, por exemplo, proibiu a possibilidade do proprietário com área superior a 10 módulos – um módulo tem menos de 10 hectares, dependendo de cada estado a definição exata – reflorestar apenas 25% da área total. Um tratamento diferenciado para quem tem mais terra. Aliás, dos quase 5,6 milhões de estabelecimentos rurais cadastrados no INCRA, 90% tem até quatro módulos fiscais. A grande maioria, cerca de 3,6 milhões tem apenas um módulo fiscal.

O novo Código também cria um Programa de Regularização Ambiental (PRA), que o interessado em recompor suas áreas de preservação permanente ou de reserva legal deverá se cadastrar, usando como referenciamento imagens de satélite da propriedade e terá um prazo de um ano para iniciar o replantio. As multas para quem desmatou antes de 2008 estão suspensas por um ano, mas todos tem que se enquadrar no PRA e no Cadastro Ambiental Rural (CRA).

O deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), ex-presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso (Acrimat) disse que o “governo deu um golpe e aproveitou as partes do texto que lhe convinha. Esperávamos apenas vetos cirúrgicos, como na questão das árvores frutíferas, mas com os vetos a presidenta desconsiderou o posicionamento tomado por unanimidade pelo Congresso. A bancada ruralista vai dar uma resposta legislativa, jurídica e política ao governo”, disse ele em Brasília.

A argumentação principal da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) é da necessidade de aumentar a área plantada no Brasil, já beira os 40 milhões de hectares sem contar os mais de 200 milhões de hectares de pastagens, com o objetivo de suprir o mercado internacional de alimentos. Seriam necessários mais 6,2 milhões de hectares para atingir um aumento de 30% em 2022. Isso é uma necessidade do agronegócio, principalmente nas regiões de expansão como na Amazônia e nas áreas do chamado Mapitoba, inclui os estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. Sem esquecer do Mato Grosso e do Pará que continuam liderando os desmatamentos no Brasil.

Dois pesquisadores ligados ao INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais) e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, de São Paulo, Antonio Donato Nobre e Ricardo Ribeiro Rodrigues desmancharam a tese dos ruralista de que o país perderia área de produção de alimentos, se precisassem recompor áreas de preservação.

Segundo eles, a superfície que era destinada à proteção de matas ciliares em propriedades privadas, seguindo as estipulações do revogado Código Florestal de 1965 ocupava apenas de 7 a 9% da área total, para proteger todas as nascentes acrescentavam-se ínfimos 0,2%. A área ocupada por terrenos úmidos foi estimada em 17%, duas vezes maior do que a de preservação permanente, onde apenas o arroz irrigado poderia ser plantado. Embora os terrenos úmidos com lençol freático exposto sejam impróprios para a maioria das práticas agrícolas.

O arroz ocupa apenas 1,3 milhão de hectares de uma área de 144 milhões de hectares, isso é menos de 0,5% da área da ocupação agropecuária do país. Mas os arroios, riachos e igarapés dos altos cursos – com menos de 10 metros de largura – representam 86% da extensão dos rios. Era justamente nessa área, fundamental para a maioria dos nove milhões de quilômetros de rios, que os delirantes deputados e senadores da bancada ruralista queriam cortar a mata de proteção. Como se aumentar a área de plantio nas margens dos rios, com consequências desastrosas como erosão, perda de solo, inundações e escassez futura de chuva, incrementaria a produção de alimentos no país e tudo seguiria tranquilamente.

O aviso da bancada ruralista é bem claro: iremos ao STF reivindicar a inconstitucionalidade da lei. Pelo menos o veto presidencial definiu o tamanho de cada um, ou seja, a recomposição é de acordo com a área, o que diferencia milhões de pequenos estabelecimentos da agricultura familiar dos milhões de hectares do agronegócio. 

Fonte: Carta Maior  http://www.cartamaior.com.br/template/materiaMostrar.cfm?materia_id=21103

Barbosa chega à presidência do STF em meio à fama e à tensão com colegas

João Fellet

Da BBC Brasil em Brasília

Atualizado em  11 de outubro, 2012 - 05:05 (Brasília) 08:05 GMT

Joaquim Barbosa assumirá a presidência do STF em novembro após ter sido o relator do mensalão

Alçado à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação simbólica, o ministro Joaquim Barbosa chegou ao comando da corte no momento em que ganha notoriedade no Brasil e no exterior.

Primeiro presidente negro do Supremo, ele é relator do julgamento do mensalão, no qual já condenou 22 dos 25 réus que tiveram seus casos analisados até agora, entre os quais o ex-ministro José Dirceu.

Sua postura tem sido elogiada nas ruas: no último domingo, enquanto votava no Rio, Barbosa foi abordado por moradores que queriam ser fotografados ao seu lado.
Nos últimos dias, o ministro ainda estampou capas de revistas e foi citado por jornais estrangeiros. Para o “New York Times”, ele está emergindo do julgamento como uma espécie de “herói político”.
As posições de Barbosa no processo têm sido acompanhadas pela maioria dos ministros. O placar folgado das votações, porém, contrasta com as tensas relações que Barbosa mantém com alguns membros da corte.
Durante o julgamento, ele já trocou farpas com dois colegas: o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello.
Num dos bate-bocas entre o relator e o revisor, Marco Aurélio interveio em defesa de Lewandowski e disse que Barbosa não estava “respeitando a instituição”.
Posteriormente, o ministro afirmou a jornalistas que estava preocupado com a perspectiva de que Barbosa assumisse a Presidência da corte.
Em resposta, Barbosa insinuou que o colega ingressara no Supremo por ser primo do ex-presidente Fernando Collor, que o nomeou.
Apesar da preocupação expressa por Marco Aurélio, Barbosa foi eleito pelos colegas presidente do órgão nesta quarta-feira sem qualquer contestação. A tradição do Supremo recomenda que a presidência da corte seja ocupada pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não tenha ocupado o cargo.
Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa, de 58 anos, assumirá a presidência do tribunal em 22 de novembro, quando o atual ocupante do cargo, Ayres Britto, completará 70 anos e se aposentará. Barbosa ficará no posto por dois anos.

Infância pobre

Nascido em Paracatu (MG), ele se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-II.
Barbosa é professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.
Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador da República (entre 1984 e 2003), chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde (1985-88) e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.

Críticas e discussões

Barbosa já teve discussões acaloradas com outros ministros do STF, como Ricardo Lewandowski

Antes do julgamento, Barbosa já se envolvera em outras discussões com membros da corte e fora objeto de comentários depreciativos de colegas.
Em 2007, a ministra Carmen Lúcia foi flagrada por jornalistas ao enviar uma mensagem para Lewandowski em que citava a nomeação de Barbosa para a relatoria do processo do mensalão: “Esse vai dar um salto social com o julgamento”, escreveu a ministra.
Em 2009, durante um bate-boca na corte, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que Barbosa não tinha “condições de dar lição a ninguém”. Barbosa respondeu: “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.
Em outro episódio, Cezar Peluso, que deixou o Supremo no fim de agosto, disse em entrevista que o colega tinha “receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.
Barbosa respondeu a crítica em outra entrevista. Ele afirmou que Peluso deixaria a “imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.
A cor da pele de Barbosa também tem sido evocada por críticos do ministro que não pertencem ao tribunal.
Condenado no julgamento do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-deputado Roberto Jefferson disse em entrevista em agosto que Barbosa fora indicado para a corte por ser negro. “Tenho para mim que (ele) foi para o STF na cota racial, e não por notório saber jurídico.”, disse Jefferson.
No livro em que conta sua experiência como conselheiro de Lula no Planalto, Frei Betto também escreveu que a cor de Barbosa influenciou sua escolha para o Supremo. Em anotação feita em 2003, ele diz que ter sido procurado pelo então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em busca de uma indicação de “um negro com perfil para ocupar vaga no STF”.
Segundo Betto, Lula queria nomear um negro para a Corte. “Lembrei-me de Joaquim Barbosa. O ministro ficou de convocá-lo para uma entrevista”, escreveu.

'Má fé'

Porém, para Luiz Felipe de Alencastro, professor de história do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne, dizer que Barbosa foi escolhido para o Supremo principalmente por ser negro “é uma declaração de má fé”.
“Ele é um procurador concursado e um dos raros ministros da Suprema Corte com doutorado no exterior”, diz à BBC Brasil.
Ainda que defenda as credenciais de Barbosa para ocupar o cargo independentemente de sua cor, Alencastro afirma que a Constituição brasileira favorece explicitamente a adoção de ações afirmativas que ampliem a representatividade de negros e mulheres em postos chave da administração federal.
Ele diz que a nomeação de mulheres, política intensificada pela presidente Dilma Rousseff, raramente é contestada. “Mas quando se trata de um negro, isso vira uma excentricidade, ou um absurdo”.

Fonte: BBC Brasil

Crime organizado é responsável por até 90% do desmatamento em países tropicais

28/9/2012 14:00,  Por Redação, com Portal ONU - do Rio de Janeiro

O comércio ilegal de madeira gira um total de US$ 30 a 100 bilhões por ano

Entre 50% a 90% da extração de madeireira nos principais países tropicais da Bacia Amazônica, África Central e Sudeste da Ásia vem sendo realizada pelo crime organizado e ameaça os esforços para combater a mudança do clima, o desmatamento, a conservação da fauna e a erradicação da pobreza.
Em todo o mundo, a extração ilegal de madeira já responde por entre 15% e 30% desse comércio global, segundo um novo relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Interpol.
As florestas do mundo capturam e armazenam dióxido de carbono e ajudam a mitigar a mudança climática. No entanto, o desmatamento, principalmente de florestas tropicais, é responsável por cerca de 17% de todas as emissões de CO2 causadas pelo ser humano — 50% maior do que aquela proveniente de navios, aviação e transporte terrestre juntos.
O relatório Carbono Verde: Comércio Negro declara que o comércio ilegal, correspondente a um total de 30-100 bilhões de dólares por ano, dificulta a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Iniciativa REDD) — uma das principais ferramentas para catalisar a mudança ambiental positiva, o desenvolvimento sustentável, a criação de empregos e a redução de emissões de gases de efeito estufa.
A Interpol também observou crimes associados ao aumento da atividade criminosa organizada, como a violência, assassinatos e atrocidades contra os habitantes das florestas indígenas.
O relatório conclui que, sem um esforço coordenado internacionalmente, madeireiros ilegais e cartéis vão continuar controlando operações de um porto a outro em busca de seus lucros, em detrimento do meio ambiente, das economias locais e até mesmo da vida dos povos indígenas.
O relatório foi divulgado na Conferência Mundial sobre Florestas, em Roma, em um evento do UN-REDD, uma coalizão do PNUMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Tanto o REDD quanto o REDD+ fornecem marcos legais nacionais e internacionais, incluindo acordos, convenções e sistemas de certificação, para reduzir a extração ilegal de madeira e apoiar as práticas sustentáveis. O relatório mostra que, para que o REDD+ seja sustentado a longo prazo, os pagamentos aos esforços de conservação das comunidades precisa ser maior do que os lucros provenientes de atividades que levam à degradação ambiental.
- O financiamento para gerenciar melhor as florestas representa uma enorme oportunidade não somente para a mitigação da mudança do clima, mas também para reduzir as taxas de desmatamento, melhorar o abastecimento de água, diminuir a erosão do solo e gerar empregos verdes decentes no manejo de recursos naturais – disse Achim Steiner, Sub-Secretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA.

Fonte: Correio do Brasil

Disputa do frango pode ameaçar as relações entre Brasil e África do Sul?

Pumza Fihlani

Da BBC News em Pretória

Atualizado em  3 de outubro, 2012 - 08:45 (Brasília) 11:45 GMT

Os sul-africanos consomem mais de 1 bilhão de frangos por ano

A África do Sul se uniu ao Bric – grupo das maiores economias emergentes, formado também por Brasil, Rússia, Índia e China – no ano passado, na esperança de que a decisão fosse impulsionar sua economia e aumentar sua influência no mundo.

Mas mal a tinta do documento de adesão secou e a África do sul já está envolvida em uma disputa comercial com um de seus novos parceiros, o Brasil.

A indústria do frango na África do Sul acusa o Brasil de praticar dumping, vendendo frangos no mercado sul-africano a preços mais baixos que na origem.
Os criadores sul-africanos dizem que estão sendo obrigados a cortar empregos porque não conseguem competir com os preços "deslealmente baixos" do produto brasileiro.
O Brasil nega as acusações e levou a questão à OMC (Organização Mundial do Comércio).

Consumo

Os sul-africanos consomem mais de 1 bilhão de frangos por ano – mais que o dobro do consumo de carne bovina no país, segundo o governo.
Isso significa que a avicultura sempre foi um bom negócio, mas os produtores locais afirmam que o mercado encolheu dramaticamente nos últimos anos e citam o crescimento de 40% nas exportações do Brasil.
"Nosso povo está perdendo empregos, nossas empresas estão deixando de lucrar. (O dumping) vai ter um impacto negativo na economia do país", diz Tumi Mokwene, um pequeno avicultor.
A indústria avícola local emprega mais de 48,2 mil pessoas diretamente, e 59,7 mil indiretamente. Mas cerca de 3 mil pessoas podem perder seus empregos nos próximos meses, dizem as autoridades.
Alguns cortes já começaram a ser feitos. A Astral Foods, segundo maior produtor de frangos no país, cortou 150 vagas nas últimas semanas.
A empresa, que emprega mais de 12 mil pessoas, diz que a decisão foi resultado de "cortes na produção" causados por um aumento no preço dos grãos e um dramático crescimento nas importações de frango.

Pequenos produtores

Pequenos produtores, como Mokwene, não estão em melhor situação. Proprietário de uma granja de 13 hectares nos arredores de Pretória, ele concorda que cortes de vagas são inevitáveis.
Sua propriedade tem capacidade de produção de quase 50 mil frangos por ciclo de 35 dias, mas atualmente ele produz apenas uma fração desse volume.
"Nós tivemos de mudar nosso modelo de negócios para sobreviver e, nesse processo, tivemos de dizer a alguns de nossos funcionários que não podemos mais mantê-los", diz Mokwene.
Há temores de que a disputa se espalhe para outros setores, como a vinicultura e a suinocultura.
Os avicultores locais querem que o governo adote medidas mais rígidas contra as importações, especialmente de produtos que a África do Sul já produz em massa.

Competição desleal?

O Brasil é o maior exportador de frangos do mundo, mas a Associação de Avicultura da África do Sul (Sapa, na sigla em inglês) diz que os colegas brasileiros estão abusando de seu poder.
No primeiro semestre deste ano, o governo sul-africano impôs sobretaxas temporárias a dois cortes de frango importados do Brasil.
Na época, a comissão de comércio internacional da África do Sul disse que um estudo preliminar concluiu que, desde 2008, o Brasil exportou grandes volumes de frango à África do Sul com preços deslealmente baixos – alegação negada pelo Brasil.
Somente no ano passado, cerca de 60% de todas as importações de frango da África do Sul vieram do Brasil – volume maior que o registrado em qualquer outro país, segundo dados oficiais do governo sul-africano.
Apesar de a tarifa de importação imposta ao frango brasileiro ter expirado no mês passado, o Brasil ainda quer que a OMC estabeleça um painel para analisar a disputa.
O Brasil afirma que a África do Sul errou ao impor a sobretaxa.
"É uma questão muito importante para nós, brasileiros", disse à BBC o embaixador do Brasil na África do Sul, Pedro Luiz Carneiro de Mendonça.
"Nós não estamos praticando dumping. Se não tomarmos uma medida, estaremos dizendo que outros países estão certos em nos acusar de dumping", afirmou o diplomata.

Estratégia

Analistas afirmam que a disputa do frango não é o suficiente para prejudicar o comércio entre os dois países, mas a questão certamente precisa ser abordada com cuidado e rapidez.
"Ambos os países são economias emergentes e há complexidades nas relações comerciais, mas é preciso que sejam abordadas estrategicamente", diz Siphamandla Zondi, coordenador do instituto independente de política externa Institute for Global Dialogue.
Zondi diz que o Brasil é, de maneira geral, mais avançado e eficiente, e que a África do Sul precisa melhorar significativamente a maneira como faz negócios se quiser competir.
"O Brasil tem de procurar novos mercados porque os mercados tradicionais têm problemas, e isso pode atingir a África do Sul onde mais dói, mas essa é a natureza do comércio internacional, é aproveitar as vantagens competitivas onde elas existem."
Em sua granja em Pretória, Mokwene espera que sua produção de frangos ainda esteja de pé para sustentar seus dois filhos pequenos quando eles ficarem mais velhos, mas ele diz que isso não será possível se os produtores locais não forem protegidos.
"A ameaça ao emprego é muito real. Nós precisamos encontrar maneiras de garantir que a indústria seja sustentável – e é aí que o governo precisa desempenhar um papel ativo", diz Mokwene.

Fonte: BBC Brasil