Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e deficit de 200 mil vagas

Luis Kawaguti

Da BBC Brasil em São Paulo

Atualizado em  29 de maio, 2012 - 06:03 (Brasília) 09:03 GMT

Para ONU, prisões superlotadas são um dos principais problemas de direitos humanos no Brasil

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.

Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação".

Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (deficit de 198 mil).
"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

Falta de condições

Segundo ele, a superlotação é inconstitucional e causa torturas físicas e psicológicas.
"No verão, faz um calor insuportável e no inverno, muito frio. Além disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanitário".
De acordo com Dutra, durante a CPI, foram encontradas situações onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul.
Segundo o defensor público Patrick Cacicedo, do Núcleo de Sistema Carcerário da Defensoria de São Paulo, algumas unidades prisionais estão hoje funcionando com o triplo de sua capacidade.
Em algumas delas, os presos têm de se revezar para dormir, pois não há espaço na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo.
"A superlotação provoca um quadro geral de escassez. Em São Paulo, por exemplo, o que mais faz falta é atendimento médico, mas também há (denúncias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e remédios", disse à BBC Brasil.

Vigilância

Porém, abusos de direitos humanos não ocorrem somente devido ao déficit de vagas.
Em todo país, há denúncias de agressões físicas e até tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenciários.
"No dia a dia, recebemos muitas denúncias de agressões físicas, mas é muito difícil provar, pelo próprio ambiente (de isolamento). Quando a denúncia chega e você vai apurar, as marcas (da agressão na vítima) já sumiram e não há testemunhas", afirmou Cacicedo.
O número de mortes de detentos nos sistemas prisionais não é divulgado pelos Estados, segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho.
"O sistema penitenciário é opaco, uma organização (não-governamental) já tentou fazer esse levantamento, mas não conseguiu."
Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavorável aos direitos humanos no sistema prisional do país foi o que possibilitou o surgimento de facções criminosas.
Entre elas estão o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, que hoje operam as ações do crime organizado dentro e fora dos presídios.

Defensores

"Quando a denúncia chega e você vai apurar, as marcas (da agressão na vítima) já sumiram e não há testemunhas."

Patrick Cacicedo, do Núcleo de Sistema Carcerário da Defensoria de São Paulo

Outra recomendação explícita feita pelo grupo de 78 países-membros durante a sabatina na ONU foi a disponibilização permanente de defensores públicos em todas as unidades prisionais do país.
Uma das funções deles seria acelerar a apuração de abusos de direitos humanos contra presos.
Outros papeis seriam oferecer assistência jurídica para que os detentos não fiquem encarcerados após acabar de cumprir suas penas ou tenham acesso mais rápido ao sistema de progressão penitenciária (regime semiaberto ou liberdade assistida) - o que ajudaria a reduzir a superlotação.
Mas o país ainda está longe dessa realidade. Só em São Paulo, um dos três Estados com maior número de defensores, o atendimento a presos nas unidades prisionais é feito por meio de visitas esporádicas.
De acordo com Cacicedo, apenas 29 das 300 comarcas do Estado têm defensoria. Além disso, só 50 dos 500 defensores se dedicam ao atendimento dos presos.
O Estado, no entanto, possui 151 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária (sem contar as cadeias públicas subordinadas à Secretaria de Segurança Pública.)

Soluções

Segundo Jesus Filho, os problemas não são resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos.
Um levantamento da Pastoral Carcerária mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, é formada por negros ou pardos, não possuía emprego formal e é usuária de drogas.
Domingos Dutra diz que uma possível solução para reduzir a população carcerária seria o emprego de detentos em obras públicas e estímulo para que eles estudem durante a permanência na prisão.
A legislação já permite que a cada três dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade.

Esta é a primeira de uma série de reportagens da BBC Brasil sobre as deficiências do país na área de direitos humanos que serão publicadas ao longo desta semana.

 Fonte: BBC Brasil

Após massacre de civis, Síria é alvo de ofensiva diplomática

Atualizado em  28 de maio, 2012 - 07:37 (Brasília) 10:37 GMT

Ativistas dizem que cidade síria foi atacada com artilharia pesada, que vitimou mulheres e crianças

A comunidade internacional intensificou a ação diplomática contra a Síria, em reação ao massacre de ao menos 108 pessoas na cidade de Houla no final de semana.

Segundo a ONU, 49 crianças e 34 mulheres estão entre os mortos. Ativistas dizem que tropas sírias usaram munição pesada para atacar em Houla, enquanto milícias pró-regime avançavam contra as pessoas nas ruas e nas casas.

O enviado especial da ONU para a crise síria, Kofi Annan, deverá visitar Damasco nesta segunda-feira, depois de o Conselho de Segurança do organismo ter adotado, por unanimidade em reunião emergencial no domingo, declaração condenando o uso de artilharia pesada pelo governo sírio em Houla.
A China, outra aliada do regime sírio, também condenou "a matança cruel" em Houla. "(Pequim) está profundamente chocada pelo alto número de civis mortos", disse nesta segunda-feira o porta-voz da Chancelaria chinesa, Liu Weimin.
Já o embaixador da Síria na ONU alegou que a decisão do Conselho de Segurança é baseada em um "tsunami de mentiras" e atribuiu a culpa pelas mortes a "terroristas".
Ainda nesta segunda-feira, Kofi Annan deverá encontrar-se com Bashar al-Assad em Damasco.

Rússia e Grã-Bretanha

Em outra frente diplomática, os chanceleres da Rússia (forte aliada da Síria) e da Grã-Bretanha se encontraram em Moscou e debateram a crise síria, que há mais de um ano vive uma onda de protestos fortemente reprimida pelo governo, com um saldo estimado em 10 mil mortes.
Em uma entrevista coletiva com o chanceler russo, o britânico William Hague disse que a Síria precisa implementar o plano de paz proposto pela ONU (que inclui um cessar-fogo e um processo de transição política) e que a alternativa a isso "é o caos crescente e a aproximação da guerra civil e do colapso" do país.
Já o chanceler russo, Sergei Lavrov, disse que "os dois lados do conflito" sírio estiveram envolvidos no massacre de Houla. Questionado se o presidente sírio, Bashar al-Assad, poderia ser parte da solução para a Síria, ele respondeu que pôr fim à violência no país era mais importante do que determinar quem estará no poder.

Cessar-fogo fracassado

Apesar da pressão internacional e da aprovação de um cessar-fogo, a violência tem continuado na Síria, mesmo com a presença de 280 observadores da ONU.
Ativistas da oposição dizem que ao menos 30 pessoas foram mortas no domingo, quando o Exército sírio cercou a cidade de Hama. Os relatos não puderam ser verificados de forma independente.
O correspondente da BBC no Líbano, Jim Muir, diz que não há nenhum sinal de mudanças na atuação das tropas de Assad como consequência da condenação internacional ao massacre de Houla.
E, para alguns analistas, é improvável que o massacre marque um ponto de virada no conflito sírio - ao contrário de massacres em conflitos anteriores, como o de Srebrenica, em 1995, que forçou a intervenção internacional na guerra da Bósnia.
"Apesar do fato de que as terríveis imagens emergindo da cidade de Houla irão gerar novas pressões sobre todos esses países para que repensem sua cautela, o resultado mais provável deverá ser diplomacia intensificada, e não uma corrida à guerra", disse em artigo à BBC o pesquisador do Royal United Services Institute Shashank Joshi.
"Oficiais da Otan (aliança militar ocidental) insistem que não estão planejando uma intervenção na Síria. Autoridades americanas têm sido cautelosas. Alguns Estados árabes – particularmente Arábia Saudita e Catar – vêm pedindo o uso da força, mas limitam sua intervenção a armas e dinheiro", agrega.
Clique Leia na BBC Brasil o artigo de Sashank Joshi sobre os rumos do conflito sírio
Internamente, a matança em Houla provocou protestos de milhares de ativistas, que saíram às ruas do país.

 Fonte: BBC Brasil

Dilma veta 12 trechos do Código Florestal

João Fellet

Da BBC Brasil em Brasília

Atualizado em  25 de maio, 2012 - 17:35 (Brasília) 20:35 GMT

Presidente deve enviar Medida Provisória ao Congresso, após vetar parte do texto

O governo federal anunciou nesta sexta-feira vetos a 12 pontos do Código Florestal aprovado em abril no Congresso e apresentou propostas para substituir os trechos suprimidos. Conforme já havia sido sinalizado, o veto ao Código se aplicou a trechos considerados tolerantes com o desmatamento.

Além dos vetos, foram promovidas 32 modificações - das quais 14 recuperam o texto aprovado no fim de 2011 pelo Senado, cinco correspondem a novos dispositivos e 13 tratam de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.

As alterações serão feitas por meio de Medida Provisória, a ser publicada junto com os vetos no Diário Oficial da União de segunda-feira. O novo texto do código ainda não foi apresentado.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o objetivo do governo foi recompor o texto do Senado, preservar acordos, não anistiar desmatadores, preservar pequenos proprietários e responsabilizar todos pela recuperação ambiental.
"Todos terão que recuperar o que foi desmatado ou suprimido de vegetação no passado", ela afirmou, em coletiva de imprensa.
"Este não é o código dos ambientalistas, e não é o código dos ruralistas. É o código daqueles que acreditam que o Brasil pode produzir mantendo o respeito ao meio ambiente", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.

Margens de rios

Uma das principais alterações ocorreu no artigo que trata da reflorestação em margens de rios. O governo retomou a versão aprovada no Senado, que obriga donos de terra a recompor a mata ciliar em níveis que variam conforme a largura do rio. O texto da Câmara não obrigava a recuperação em margens de rios com mais de dez metros de largura.
Outra mudança diz respeito à reserva legal, dispositivo que determina níveis obrigatórios de preservação em porcentagem que varia conforme o bioma em que a propriedade se encontra, chegando a 80% para fazendas na Amazônia.
O dispositivo havia sido alterado no Congresso, permitindo a redução da reserva para 50% em Estados com mais de 65% de suas áreas ocupadas por unidades de conservação.
O governo, porém, derrubou a mudança e manteve os critérios atuais.
O novo texto também mantém como Áreas de Proteção Permanente (APPs) todas as nascentes, veredas, áreas úmidas, pântanos, topos de morro e manguezais do país. A Câmara havia definido que, para pequenos produtores, a soma das APPs dentro de uma propriedade seria limitada a um percentual da fazenda.
Ainda assim, segundo Teixeira, o governo resguardou os pequenos produtores na nova proposição, ao reduzir a exigência de recuperação em APPs desmatadas dentro de pequenas propriedades.
Foi acrescentada à MP um escalonamento das faixas de recuperação de florestas, de acordo com o tamanho da propriedade. "Todos terão que contribuir para recomposição das APPs. Mas a recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade de cada produtor”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
"Quem tem menos área de terra, vai recompor menos APP. Quem tem mais, vai recompor mais".
Teixeira disse que a elaboração do texto levou em conta que 90% das propriedades rurais do país são pequenas, compreendendo 24% da área agrícola do país. As terras cultivadas restantes (76%) pertencem a grandes e médias propriedades (10% do total dos imóveis).
Vargas disse que as alterações no código não afetarão a produção de alimentos no Brasil. Durante a discussão do código no Congresso, parlamentares ruralistas disseram que o texto defendido pelo governo prejudicaria a produção de alimentos no país.
Segundo Vargas, a agricultura familiar – que será poupada de restrições maiores – produz 70% dos alimentos consumidos no mercado brasileiro.
Já as grandes propriedades, segundo ele, são lucrativas e têm condições de recuperar porcentagem maior de terras desmatadas sem prejuízos à produção.

Opinião pública

O prazo para análise da legislação ambiental se encerrava nesta sexta.
Desde que o projeto chegou ao Planalto, há três semanas, ONGs ambientalistas e outras organizações pressionavam Dilma a vetá-lo integralmente, argumentando que o texto estimularia futuros desmates.
Também diziam que a sanção do código mancharia a imagem do país às vésperas da Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá em junho no Rio.
Na última quinta-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse a jornalistas que "a reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor termos apostado no acordo do Senado".
Os vetos da presidente, bem como a Medida Provisória editada, serão encaminhados ao Congresso, que pode derrubá-los ou alterá-los, prorrogando ainda mais a indefinição quanto ao tema.
O governo, no entanto diz que explicará aos parlamentares os motivos por trás de sua decisão.
"Atendido o pequeno agricultor, e atendido ao equilíbrio ambiental, o projeto tem todas as condições de ser mantido integralmente no Congresso", disse Vargas.
A versão atual do Código Florestal data de 1965. Tanto ambientalistas quanto ruralistas argumentam que a legislação precisa ser reformada para se adequar às mudanças ocorridas no país desde então.

Fonte: BBC Brasil

Escravidão sem fim

Enquanto os deputados se recusam a votar a lei que pune o trabalho escravo, novos casos de abuso se repetem no País. O último envolve a rede Gregory de moda feminina

Natália Martino

FLAGRA
Fiscais fecham uma das oficinas terceirizadas da
Gregory: situação de trabalho degradante

Na semana passada, a Câmara dos Deputados mostrou que sua sintonia com a sociedade não está bem afinada. Pela segunda vez em menos de 15 dias, parlamentares de todas as matizes políticas adiaram a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, já aprovada pelo Senado. Trata-se da lei que prevê a expropriação de imóveis rurais e urbanos, cujos donos sejam flagrados usando trabalho escravo. Para procurar justificar os seguidos adiamentos, líderes de vários partidos dizem que a dificuldade está em definir o que é trabalho escravo. Um discurso que não encontra respaldo na realidade. O Ministério do Trabalho e Emprego tem regras muito claras que determinam como deve ser a relação entre empregadores e empregados. Ao fugirem do tema, os deputados parecem ignorar que, em pleno século XXI, ainda existe no Brasil situação de escravidão. E não são apenas casos isolados nos rincões do País. As fiscalizações do Ministério têm encontrado esse tipo de prática em grandes centros urbanos e a serviço de fortes grupos econômicos. Este mês, os fiscais encontraram 12 trabalhadores submetidos a condições semelhantes às da escravidão em São Paulo e em Itaquaquecetuba, no interior paulista. São bolivianos que produziam peças para a marca de roupas femininas Gregory, presente nos principais shopping centers do País.

GRIFE
Roupas da rede feminina espalhadas pelo barracão: R$ 3 por peça

De acordo com o relatório da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP), os 12 trabalhadores bolivianos eram mantidos em condições precárias de segurança e saúde, com ausência de pagamento justo e cerceamento de liberdade. Sem a aprovação da PEC, os responsáveis por casos como esse estão sujeitos ao pagamento de verbas trabalhistas e indenizações. Na esfera criminal, a pena é de dois a oito anos de prisão, o que em geral é substituído por doação de cesta básica ou prestação de serviço comunitário. A fiscalização que flagrou a Gregory se deparou, em barracões precários, com situações como a de uma imigrante amamentando seu filho de um mês e meio enquanto trabalhava. Em uma das oficinas, o armário de alimentos ficava trancado. Em outra, os trabalhadores precisavam de autorização para sair, que nem sempre era concedida. Em todos os casos, iluminação precária, cadeiras improvisadas e jornadas de trabalho de 12 horas.

De acordo com Andrea Duca, diretora de marketing da rede fundada em 1981, que possui 80 lojas em 21 Estados brasileiros, a empresa não tinha conhecimento prévio sobre a situação e não possui o controle sobre o que acontece dentro das oficinas dos seus fornecedores, que são terceirizadas. “A fiscalização fez uma associação indevida do nosso nome ao problema”, afirma. O relatório, porém, é incisivo ao afirmar que a empresa “é inteiramente responsável pela situação encontrada”. De acordo com o documento, as notas fiscais das oficinas eram emitidas em nome de um CNPJ artificial como estratégia para eximir a Gregory de responsabilidades pela forma como a produção era conduzida. Essa não é a primeira vez que a grife se vê envolvida em denúncias. Em 2011, durante investigação que flagrou trabalho escravo a serviço da Zara, também foram encontradas etiquetas da Gregory nas oficinas fechadas pela fiscalização.

AÇÃO
Artistas e líderes de movimentos sociais entregam manifesto
em Brasília a favor da PEC do trabalho escravo

“A empresa define o que vai ser produzido e o preço que vai pagar: apenas R$ 3 por peça, a ser dividido entre os donos das oficinas e os trabalhadores. É ela que efetivamente lucra com a exploração, não os intermediários”, diz Luis Alexandre de Faria, auditor da SRTE-SP. Os fiscais agora aguardam que a Gregory assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o trabalho dos seus fornecedores. A rede assegura que resolverá o problema com o fim das compras de material de fornecedores que terceirizam o trabalho.

Os trabalhadores resgatados já receberam as verbas trabalhistas devidas, quase R$ 55 mil, mas ainda resta a incerteza sobre o futuro. “O Brasil tem que avançar muito no pós-resgate. Se a si­tuação de vulnerabilidade não acaba, o trabalhador é aliciado de novo”, diz Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho forçado no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Temos que lembrar que o fato de a vida dessas pessoas ser precária não é argumento para que o trabalho seja uma continuidade dessa condição”, afirma Leonardo Sakamoto, coordenador-geral da Repórter Brasil, ONG que atua no combate ao trabalho escravo.

Das áreas rurais, onde as denúncias costumam envolver tortura física e falta de acesso a água potável, vem as maiores críticas em relação à PEC. O adiamento da votação é encabeçado pela bancada ruralista no Legislativo. De acordo com o deputado Moreira Mendes (PSD- RO), um dos integrantes dessa bancada, falta uma definição do que é escravidão. “As denúncias costumam ser um exagero absoluto”, afirma o deputado. Atualmente, os fiscais seguem as normas do Ministério do Trabalho e Emprego e o artigo 149 do Código Penal, que criminaliza o cerceamento de liberdade, trabalho degradante e as jornadas exaustivas. “Trabalho escravo é aquele que coisifica a pessoa e tira dela a dignidade. Não é irregularidade trabalhista, é afronta aos direitos humanos”, diz Luiz Camargo, procurador-geral do trabalho. Foram esses argumentos que tomaram conta da Câmara dos Deputados no dia 8 de maio, quando a PEC deveria ser votada. A data havia sido escolhida por se tratar da semana de 13 de maio, data em que a Lei Áurea foi assinada há mais de um século. A PEC seria uma nova abolição da escravatura no Brasil. Mas não foi desta vez. Agora os deputados afirmam que voltarão a falar sobre o assunto na terça-feira 22.

Fonte: Revista Istoé Independente.

Hidrelétricas em afluentes do Amazonas podem ter impacto ecológico grave

Alejandra Martins

BBC Mundo

Atualizado em  20 de abril, 2012 - 16:55 (Brasília) 19:55 GMT

Pesquisadores afirmam que represas poderão afetar toda a região amazônica

Um estudo realizado nos Estados Unidos sugere que um grande número de represas planejadas por governos do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru para serem instaladas nos afluentes do rio Amazonas podem ter um grande impacto ecológico em toda a região.

A pesquisa foi liderada por Matt Finer, do Centro para Legislação Ambiental Internacional, sediado em Washington, e avaliou o impacto conjunto de mais de 150 represas planejadas por estes governos.

O estudo, publicado na revista especializada PLoS One, afirma que 60% destas represas podem afetar o fluxo de água que corre da cordilheira dos Andes e é vital para alimentar o Amazonas.
"Os resultados do estudo são muito preocupantes, devido à ligação importante entre as montanhas andinas e as planícies amazônicas", disse Finer.
"Parece que não existem planos estratégicos para as conquências [que podem ocorrer] quando se perturba uma conexão ecológica que existe há milhões de anos", disse o pesquisador.

Grandes afluentes

Finer e a equipe de pesquisadores do Centro para Legislação Ambiental Internacional analisaram represas planejadas para seis grandes afluentes do Amazonas: Madeira, Caquetá, Marañon, Napo, Putumayo e Ucayali.
O pesquisador disse à BBC que até agora o fluxo livre nestes seis rios praticamente não foi afetado.
Mas,"com a construção de duas megarrepresas no rio Madeira, que já estão quase terminadas, o número de conexões não afetadas cairá para cinco. E com a variedade de represas planejadas para pelo menos quatro afluentes, poderia sobrar apenas uma ou duas vias que fluem livremente. Quais as implicações para o futuro? Ninguém sabe", afirmou.
O pesquisador disse à BBC que levou em conta no estudo todas as represas hidrelétricas planejadas com capacidade de mais de 2MW. "Contamos 151 projetos".
"Cerca de 40% já estão em uma etapa avançada de planejamento, ou seja, já existem processos contratuais. O número representa um grande aumento, já que atualmente existem 48 represas com capacidade de mais de 2MW na Amazônia andina."
"É importante destacar que 53% das represas novas seriam de 100 MW ou mais e isto é um aumento de mais de seis vezes no número de represas grandes. Atualmente, por exemplo, só existe uma grande represa de mais de 1.000 MW na Amazônia andina, mas há projetos para outras 17", afirmou Finer à BBC.
O pesquisador também disse que o rio Amazonas está "intimamente ligado às montanhas dos Andes por mais de 10 milhões de anos".
"Os Andes fornecem a grande maioria dos sedimentos, nutrientes e material orgânico para o Amazonas, alimentando um ecossistema que é um dos mais produtivos do planeta. Muitas das espécies de peixes importantes economicamente desovam apenas em rios alimentados pelos Andes."
O estudo destacou também que mais de 80% das represas planejadas na região contribuiriam para a devastação da floresta -uma conseqüência da construção de estradas ou das inundações geradas pelas represas.

Necessidades energéticas

Matt Finer disse à BBC que "a falta de políticas regionais" se deve principalmente a duas razões.
"Os projetos estão sendo avaliados de forma individual antes de ser construídos e, além disso, a trajetória dos rios que nascem nos Andes é complexa e passa por muitos países", afirmou.
Muitos governos afirmam que as represas são necessárias para atender às necessidades energéticas e de desenvolvimento econômico.
"Encontramos nos informes oficiais divulgados pelos governos do Equador, Peru e Bolívia, por exemplo, a afirmação de que a energia hidrelétrica é uma peça central de seus planos energéticos no longo prazo", disse Finer.
"A demanda doméstica projetada para os três países é de 7.000 MW adicionais, devido a um maior uso de energia e a esforços para substituir as centrais termelétricas."
"Nós responderíamos aos governos que, utilizando uma análise estratégica, eles poderiam identificar melhor e priorizar as represas de impacto baixo ou médio e eliminar a necessidade de construir represas de alto impacto", acrescentou Finer.
O estudo recomenda um planejamento estratégico que avalie o impacto de represas em escalas espaciais maiores, por exemplo, em toda a bacia de um rio.
A pesquisa também sugere criar um plano estratégico para garantir que o livre fluxo dos rios, desde os Andes até a Amazônia, seja mantido.

Fonte: BBC Brasil

Especialista diz que tremor em MG foi um dos maiores da história

Cidade de Montes Claros está localizada em área de falha geológica e tem histórico de abalos

19 de maio de 2012 | 13h 24

 

O tremor de 4 pontos de magnitude que atingiu na manhã deste sábado toda a área urbana da cidade de Montes Claros, no norte de Minas Gerais, foi um dos maiores da história da cidade. 

 

O chefe do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), Lucas Barros, falou ao estadão.com.br que, mesmo sem medida de intensidade exata, o tremor foi com certeza um dos maiores de Montes Claros e pode chegar a 4,2 ponto na Escala Richter.

 

O instituto, que calcula os abalos sísmicos no Brasil, parou de receber os dados do terremoto nesta manhã e não pode estimar a intensidade específica do abalo.

"A cidade de Montes Claros está localizada em uma falha geológica, que fica especificamente dentro do bairro Atlântida", explica o especialista. "Por isso que sempre acontecem tremores por lá", diz.

Barros afirma que segundo em relatos da população, é possível estimar que o abalo chegou a registrar um ápice de 6 ou 7 pontos de intensidade. "Em uma escala que vai de 1 a 12, que é um índice que calculamos a partir da percepção das pessoas, o fato de hoje em Montes Claros, pode ter atingido o máximo de 7 pontos", explica o chefe do Observatório.

"Para deixar claro, podemos dizer que, na Escala Richter, o tremor foi de aproximadamente 4,2 pontos", afirma Barros.

O chefe do instituto lamenta que durante a manhã deste sábado, todas as estações do Observatório pararam de receber dados e a escala exata do terremoto não pode ser calculada ou afirmada.

Lucas Barros explica, ainda, que todos os abalos que já atingiram a cidade no norte de Minas Gerais são tremores de superfície terrestre, ou seja, são acomodações da crosta terrestre. 

"Dependendo de onde estão os pontos centrais de alguns abalos, um tremor de 4,8 pontos já pode causar danos para cidades urbanas", diz Barros.

O especialista não descarta a possibilidade de novos tremores atingirem a cidade ainda neste sábado. "Certamente pequenos sismos ainda estão acontecendo na região, mas são imperceptíveis para a população. Não podemos descartar as chances de um novo sismo acontecer em Montes Claros ainda hoje, porque aparentemente ainda há acomodação de terra na região", informa.

Outros tremores

A região de Montes Claros tem histórico de tremores de terra. Em dezembro de 2007, uma criança de 5 anos de idade chegou a morrer quando um muro desabou em seu quarto durante um tremor que atingiu 4,9 pontos de magnitude. 

Segundo dados do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), a cidade passou por outros abalos de menor intensidade em 2008, 2009 e 2011, e em abril deste ano, Montes Claros registrou três abalos estimados em magnitude 3 na Escala Richter.

 

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Presidenta Dilma instala Comissão da Verdade e se emociona em discurso

16/5/2012 14:27,  Por Redação, com agências - do Rio de Janeiro

Presidenta Dilma instala Comissão da Verdade, que terá como missão, investigar crimes contra os direitos humanos

A Presidenta Dilma Rousseff instalou, nesta quarta-feira, a Comissão da Verdade em solenidade no Palácio do Planalto. Ela afirmou durante a cerimônia que a comissão não será motivada pelo ódio.
A comissão é composta por sete pessoas, José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).
Em discurso, Dilma se emocionou quando lembrou das vítimas da violência durante o regime militar. “O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse.
O ato contou com as presenças dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, além de integrantes dos poderes Legislativo e Judiciário.
A Comissão da Verdade tem como objetivo, esclarecer violações dos direitos humanos desde os tempos do regime militar, casos de tortura, ocultação de cadáveres, mesmo que estes tenham ocorridos fora do território nacional. Os integrantes terão dois anos para apresentar um relatório e as conclusões sobre os crimes investigados.

Comissão da Verdade enfrenta críticas e iniciativa paralela de militares

Paulo Cabral

Da BBC Brasil em São Paulo

Atualizado em  16 de maio, 2012 - 05:22 (Brasília) 08:22 GMT

Dilma Rousseff com seus ministros durante cerimônia de criação da Comissão da Verdade.

A Comissão da Verdade, criada para investigar abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar, se reunirá pela primeira vez nesta quarta-feira em meio a críticas de oficiais das Forças Armadas e de parentes de vítimas.

Descontentes com a composição da comissão, oficiais reformados do Clube Naval do Rio de Janeiro anunciaram a formação de uma "comissão paralela" para rebater as eventuais acusações do grupo oficial.

A iniciativa reflete o desconforto provocado nos militares pelo que acreditam ser uma tentativa de vingança de um governo ideologicamente tendencioso.
O regime ditatorial vigorou no Brasil por 21 anos, entre 1964 e 1985. Nesse período, cerca de 400 pessoas foram mortas ou desapareceram e milhares teriam sido torturadas - entre elas a própria presidente, Dilma Rousseff.
"Claro que coisas terríveis aconteceram nesse período, mas vítimas foram feitas dos dois lados e eles só querem contar um lado da história", afirmou o vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval do Rio de Janeiro.
Uma vez que os militares da ativa são proibidos de expressar seu ponto de vista publicamente ou organizar sindicatos, seus clubes - liderados por oficiais generais da reserva - são bons indicadores do clima dentro das Forças Armadas.
Segundo Cabral, o Clube Naval designou "sete oficiais de confiança" para fazer parte da "comissão paralela".
"A comissão está ainda em estágio embrionário, mas temos claro que nosso objetivo é garantir que o relato contemple os dois lados", disse Cabral.
O grupo não deve produzir um relatório próprio, mas apenas rebater acusações que sejam feitas pela comissão oficial.
"Os jovens hoje em dia nem conhecem a história narrada pelo outro lado (o lado dos militares) porque a mídia adotou apenas uma versão", afirmou o militar reformado.

Vítimas

Porém, as vítimas do regime e seus parentes também não estão satisfeitos. Isso porque a comissão terá poderes para investigar violações de direitos humanos, mas não para punir os responsáveis.
As estatísticas variam, mas relatórios oficiais sugerem que entre 400 e 500 militantes e civis tenham sido mortos pelos militares, ou simplesmente desaparecido.
"Nós queríamos uma 'Comissão da Verdade, Memória e Justiça'. Com os recursos e poderes dados à comissão eu duvido que eles descubram algo inovador", disse Victoria Grabois, presidente da organização Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro.
O pai dela, Maurício Grabois, que pertencia à cúpula do PC do B, está desaparecido desde 1973, quando as Forças Armadas atacaram seu acampamento no Araguaia.
"Essa comissão deveria pelo menos sair com relatórios dizendo exatamente que militares ou policiais mataram ou torturaram e quais foram as vítimas de cada um. Mas, infelizmente, duvido que esse tipo de responsabilização vá acontecer", disse.
Entretanto, Victoria admite que a comissão pode ajudar a preencher algumas lacunas históricas e mesmo ajudar a determinar o fim de alguns militantes e guerrilheiros ainda dados como desaparecidos.
"Isso pode acontecer, mas de todo modo vai ser a conta gotas, como já vem acontecendo", afirmou.

Punições

O governo brasileiro reconheceu em 1995 que o Estado foi o responsável por assassinatos, desaparecimentos e tortura durante o regime militar, mas a Lei de Anistia de 1979 - confirmada recentemente pela Justiça - proíbe punições.
Os sete membros apontados para formar a comissão também já deixaram claro que o grupo não possui nem a autoridade, tampouco a intenção de processar ninguém.
"Não estamos aqui para punir, esse não é o trabalho de nenhuma comissão da verdade no mundo", afirmou o comissário Paulo Sérgio Pinheiro, jurista que ocupa hoje a chefia da Comissão de Inquérito da ONU para a Síria.
"Já aconteceram mais de 40 comissões da verdade no mundo desde os anos de 1980, e nós nos beneficiaremos muito dessa experiência", disse Pinheiro à BBC Brasil.
Mas a criação da Comissão da Verdade no Brasil também realçou o contraste com outros países da América Latina - como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Peru - que já passaram por esse processo e, em alguns casos resultaram em processos e condenações.
"É justo dizer que o Brasil está atrasado em relação à sua Comissão da Verdade, mas é injusto dizer que nada aconteceu desde que o Brasil voltou à democracia", disse Pinheiro. "O Brasil até pagou indenizações para familiares de pessoas desaparecidas. Eu não acho que nenhum outro país tenha feito isso", afirmou.
Victoria afirmou que nunca desistiu de descobrir o que realmente aconteceu com seu pai, apesar de seu desaparecimento ter ocorrido há mais de 40 anos. Ela disse que perdeu a esperança de superar a Lei de Anistia, para que alguma condenação ocorra.
"É muito difícil, aconteceram algumas tentativas de mover ações por sequestro usando como base o direito penal, mas os tribunais ainda não aceitaram essa tese", disse.
Porém, o vice-almirante Cabral afirmou que ainda existe um temor de ações penais entre os veteranos. "Isso pode crescer como uma bola de neve e nunca saberemos onde vai parar. Uma anistia foi concedida para os dois lados e isso foi o fim do problema", disse.
Pinheiro diz não aceitar a abordagem de que há dois lados sobre o tema. "Nós temos que fazer uma investigação completa e complexa dos crimes sobre os quais o Estado já assumiu sua responsabilidade. O lado que importa é o lado das vítimas.

Prazo

A Comissão da Verdade terá dois anos para concluir seu trabalho, mas ainda não está claro se ela será capaz de tornar públicos os documentos confidenciais a que seus membros terão acesso.
O jornalista Marcelo Netto – co-autor do livro Memórias de Uma Guerra Suja– feito com base nos depoimentos do ex-delegado do Dops, Cláudio Guerra – elogiou a iniciativa da criação da comissão da verdade, mas acredita que o tempo e os recursos de que a comissão vai dispor sejam insuficientes.
"Para fazer um livro baseado apenas no depoimento de um delegado, eu e outro jornalista (Rogério Medeiros) passamos três anos pesquisando e conferindo informações. Mesmo com bem mais gente, os dois anos que comissão vai ter para pesquisar todo o regime militar me parecem pouco."
Marcelo Netto diz que também foi vítima do regime militar: passou treze meses na prisão no fim dos anos de 1960 quando estudava medicina na universidade. Banido da instituição, acabou virando jornalista e décadas depois biógrafo de um assassino confesso do regime militar.
"Tivemos que fazer muitas pesquisas porque o (ex-delegado Cláudio) Guerra não sabia o nome de algumas das pessoas que ele matou", contou.
Em seus depoimento, o ex-agente do Dops diz que incinerou corpos de adversários da ditadura numa usina de cana em Campos dos Goytacazes (RJ), ao longo de 1974.
Atualmente aos 71 anos, é pastor evangélico. "Ele diz que já confessou tudo o que precisava confessar para Deus e que agora tem que fazê-lo aqui na Terra. E ele está pronto para falar na comissão da verdade".

Fonte: BBC Brasil

Terra leva um ano e meio para repor recursos consumidos anualmente, diz estudo

Richard Black

Da BBC News

Atualizado em  15 de maio, 2012 - 13:53 (Brasília) 16:53 GMT

Relatório feito pelo WWF diz que 30% de espécies de vida selvagem já foram perdidas desde 1970

Os seres humanos consomem, a cada ano, um montante de recursos naturais 50% superior ao que a Terra pode produzir, de forma sustentável nesse mesmo período. Os dados são da ONG WWF.

De acordo com um relatório "Living Planet", divulgado nesta terça-feira, a Terra leva um ano e meio para repor todos os recursos que a população mundial consome a cada ano. Para muitos ambientalistas, a Rio+20, conferência internacional que será realizada no Brasil em junho, é uma oportunidade para os países aumentarem de forma urgente a proteção à natureza.

"A conferência Rio+20 é uma oportunidade para o mundo tratar com seriedade a necessidade de tornar o desenvolvimento sustentável", disse David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha. O Brasil ficou em 56º lugar.
"Nós precisamos aumentar o senso de urgência, e eu acho que em última instância isso não diz respeito somente às nossas vidas mas também ao legado que vamos deixar para as futuras gerações", acrescentou.
Desde 1966, a demanda por esses recursos se duplicou, acentuando as diferenças entre habitantes de países ricos e pobres. Se cada morador da Terra consumisse como um americano, por exemplo, seriam necessários quatro planetas para responder a essa demanda.
Análises feitas por outra organização, a Global Footprint Network, também mostram um cenário preocupante.
Os cálculos têm como objetivo dimensionar o quão sustentável nossa sociedade global é em termos de sua pegada ecológica – uma medida composta por fatores tais como a queima de combustíveis fósseis, o uso de áreas agrícolas para produção de alimentos, e o consumo de madeira e peixes capturados em ambiente selvagem.

"Nós precisamos aumentar o senso de urgência, e eu acho que em última instância isso não diz respeito somente às nossas vidas mas também ao legado que vamos deixar para as futuras gerações"

David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha

No ranking elaborado pela organização, os Estados Unidos ficam entre os dez países como maior pegada ecológica. Entre os primeiros da lista aparecem ainda Dinamarca, Bélgica, Austrália e Irlanda.
No ranking elaborado pela organização, o Golfo Pérsico emerge como a região com a pegada ecológica per capita mais alta do mundo, com Catar, Kuwait e Emirados Árabes Unidos como os países menos sustentáveis.

Áreas tropicais

O estudo mostrou, ainda, que a exploração dos recursos naturais provocou uma redução de 30% da vida selvagem no planeta desde 1970. Entre as espécies tropicais a redução foi ainda maior, de 60%.
O documento combinou dados de mais de 9.000 populações de animais ao redor do mundo para chegar a esta conclusão. Seus principais autores, os pesquisadores do WWF, dizem que o progresso global quanto à proteção da natureza e o combate às mudanças climáticas ainda é "glacial".
O relatório usa dados sobre tendências populacionais de várias espécies ao redor do mundo compilados pela Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês). Na edição mais completa de seu relatório até hoje, a ZSL examinou um número recorde de espécies (2.600), e populações destas espécies (9.104).

Pegada Ecológica

1. Catar
2. Kuwait
3. Emirados Árabes Unidos
4. Dinamarca
5. EUA
6. Bélgica
7. Austrália
8. Canadá
9. Holanda
10. Irlanda
33. Rússia
56. Brasil
66. África do Sul
73. China
135. Índia
Fonte: Global Footprint Network / Sociedade Zoológica de Londres (ZSL)

As espécies mais afetadas são aquelas encontradas em rios e lagos das regiões tropicais, que apresentam uma redução de 70% desde 1970. O diretor do Instituto de Zoologia da ZSL, Tim Blackburn, fez uma analogia entre as cifras ambientais e o mercado financeiro.
"Haveria pânico se o FTSE [índice da Bolsa de Londres] mostrasse um declínio como este. A natureza é mais importante do que o dinheiro. A humanidade pode viver sem dinheiro, mas nós não podemos viver sem a natureza e os serviços essenciais que ela nos traz", avaliou.
Uma das recomendações à Rio+20 diz respeito a este conceito, e aconselha os governos de todo o mundo a utilizarem indicadores econômicos que incluam uma valoração do "capital natural".

Escassez d’água

Uma nova medida desenvolvida pelo WWF permite rastrear a escassez de água em 405 sistemas de rios ao redor do mundo com periodicidade mensal.

"Haveria pânico se o FTSE [índice da Bolsa de Londres] mostrasse um declínio como este. A natureza é mais importante do que o dinheiro"

David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha

A análise revela que 2,7 bilhões de pessoas (quase metade da população mundial) já têm que lidar com falta d’água por ao menos um mês todos os anos.
O relatório destaca alguns exemplos de progresso quanto à sustentabilidade, tais como um programa no Paquistão que ajudou fazendeiros de algodão a reduzirem o uso de água, pesticidas e fertilizantes gerando uma colheita semelhante.
Os dados também mostram algumas áreas que precisam de atenção urgente, tais como uma taxa mundial de desperdício de alimentos de 30% causada por comportamento irresponsável nos países mais ricos e a falta de infraestrutura de armazenamento em nações em desenvolvimento.
David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha, compara os dados com o mercado financeiro ao dizer que não é tarde demais para alterar as tendências em curso, mas que "precisamos lidar com isto com a mesma urgência e determinação com as quais lidamos com a crise financeira sistêmica global".

Fonte: BBC Brasil

Análise: Como a Grécia faria para abandonar a zona do euro?

Kabir Chibber

Repórter de economia da BBC News

Atualizado em  12 de maio, 2012 - 12:02 (Brasília) 15:02 GMT

Introduzir uma nova versão da dracma implicaria em um enorme esforço logístico

A "dracma" é a moeda antiga da Grécia cujo nome pode ser traduzido como "punhado" - o que é muito menos do que o país vai precisar para pagar suas dívidas.

Por dois anos, todos vêm se perguntando sobre o que pode acontecer se a Grécia deixar o euro e retornar à dracma.

Agora, essa hora pode estar chegando. Usando o euro, a Grécia não pode desvalorizar a sua moeda, o que dificulta a tarefa de saldar as suas enormes dívidas.
Mesmo tendo reduzido seus débitos pela metade, a Grécia ainda é vítima de um forte movimento de protestos contra a austeridade. Além disso, terá que lidar com cinco anos de recessão e uma política de austeridade severa imposta pelo plano de resgate internacional.
No começo do mês, a maioria dos gregos votou em partidos que querem rasgar o acordo de resgate firmado pelo país com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Esses partidos incluem até agremiações de tendências neonazistas.
Mas a maior vencedora foi a coalizão de esquerda contrária ao resgate internacional, Syriza, cuja votação mais que triplicou. Para o grupo, a austeridade imposta pela comunidade internacional é "bárbara". Se o partido for dominante no próximo governo grego, o país não aceitará o plano de resgate internacional, abrindo o caminho para que a Grécia abandone o euro.

Logística

Então, como a Grécia pode deixar o euro?
Não existe um mecanismo para se abandonar apenas o euro. Os acordos que criaram a moeda em 1999 nunca contemplaram esta possibilidade.
Para deixar a zona do euro, o país precisa abandonar a União Europeia como um todo, uma opção que só foi acrescentada no arcabouço legal do bloco em 2007, com a assinatura do Tratado de Lisboa.
Abandonar o bloco é um processo razoavelmente simples: basta notificar o Conselho Europeu - formado pelos Chefes de Estado do bloco - que o país quer sair. Os termos da saída são votados por maioria pelo Conselho.
Sair da União Europeia não seria o fim do mundo para os gregos. Islândia, Liechtenstein e Noruega não fazem parte do bloco e conseguem bons termos de comércio por pertencerem à Área Econômica da Europa. A Suíça sequer faz parte deste grupo, e mesmo assim tem boas relações comerciais com o bloco.
Mas caso o país venha a abandonar a União Europeia, ele precisa montar a logística para voltar a imprimir uma moeda nacional.
Segundo a empresa britânica De La Rue, que imprime desde a libra esterlina ao novo dinar, usado no Iraque, esse tipo de operação não é nada simples.

"O padrão de vida seria muito atingido. Pode parecer uma opção atraente, mas os custos de curto-prazo seriam enormes."

Peter Dixon, economista

Um dos consultores da empresa disse que é praticamente impossível aprontar tudo em menos de quatro meses. Nesse período, uma moeda de transição - operada pelas leis de demanda e oferta do mercado - teria que entrar em funcionamento.
"A nova moeda cairia para um valor mínimo, com inflação explodindo", diz o economista Peter Dixon, do banco alemão Commerzbank.
Além disso, a volta da dracma causaria uma série de disputas legais, já que contratos como hipotecas teriam que ser renegociados. Para o economista, a volta da moeda nacional grega teria consequências ainda piores.
"O padrão de vida seria muito atingido. Pode parecer uma opção atraente, mas os custos de curto-prazo seriam enormes."
A desvalorização da moeda também desagradaria credores internacionais com papéis gregos atualmente denominados em euro, já que eles sofreriam mais perdas. Para impedir uma fuga de dinheiro, a Grécia teria que impor controle de capitais nos seus mercados, como a Malásia fez em 1998 durante a crise asiática.
Ainda no melhor dos cenários, os gregos teriam praticamente nenhum poder de compra.

Lições do passado

Mas a ideia por trás disso é que uma moeda fraca possibilitaria a Grécia de voltar a crescer.
O exemplo mais lembrado é o da Argentina, que em 2001 decretou a moratória de US$ 102 bilhões em uma época em que a moeda nacional era vinculada ao dólar.
Em 2005, a Argentina convenceu 76% dos seus credores a aceitar receber menos pelas dívidas do país.
Mas a Argentina passou por anos de condições econômicas difíceis. E ainda hoje o país não consegue recorrer aos mercados internacionais para tomar empréstimos.
Outro cenário lembrado é o da Islândia, que em 2008 viu uma corrida aos bancos, depois de um colapso do sistema financeiro nacional.
A moeda islandesa - o krona - perdeu mais da metade do seu valor em apenas um verão. O país tinha taxa de juros de 15% e inflação de 14%.
Para o economista do Commerzbank, a melhor comparação que se pode fazer com o caso grego é a divisão da Tchecoslováquia, em 1993. A moeda do país foi dividida em duas moedas distintas, inicialmente com a mesma paridade. Posteriormente, cada moeda flutuou de formas diferentes.
Neste cenário, as pessoas tiveram tempo para se reajustar ao novo conceito.
Há finalmente o risco de tudo dar muito certo. Neste caso, o que acontecerá com as moedas europeias, em tempos de eleições? Veremos o retorno do escudo português ou da peseta espanhola?

Fonte BBC Brasil

Apesar de ausências ilustres, Brasil e ONU acreditam em Rio+20 'histórica'

Paula Adamo Idoeta

Da BBC Brasil em Londres

Atualizado em  11 de maio, 2012 - 12:10 (Brasília) 15:10 GMT

Preços de hotéis reduziram delegações europeias, mas organização descarta esvaziamento da Rio+20

Em meio à ausência de alguns líderes globais ilustres e de entraves na negociação, a ONU e o governo brasileiro ainda apostam no potencial da Rio+20 de ser "a maior conferência climática da história das Nações Unidas".

Ambientalistas, porém, têm expectativas divergentes quanto à força das decisões que serão tomadas no evento, marcado para 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Temores sobre o esvaziamento da Rio+20 vieram à tona, nesta semana, quando uma comitiva de deputados do Parlamento Europeu cancelou sua ida ao Rio, criticando os altos preços dos hotéis na cidade. O mesmo motivo já havia feito com com que as delegações europeias que vão à conferência encolhessem em média 30%.
As embaixadas da Grã-Bretanha e da Alemanha também afirmaram à agência France Presse que os premiês David Cameron e Angela Merkel não deverão comparecer à Rio+20. Eles serão representados, respectivamente, pelo vice-premiê britânico Nick Clegg e pelos ministros alemães de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Até agora, não há uma confirmação oficial quanto à ida de Barack Obama, mas é improvável que ele compareça, por estar focado na campanha pela reeleição.
Em contrapartida, confirmaram a presença, entre outros, os líderes dos Brics e de países sul-americanos e nomes como François Hollande (presidente eleito da França) e José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia.

'Números animadores'

"Até agora, os números são animadores", disse à BBC Brasil Giancarlo Summa, vice-porta-voz da ONU para a Rio+20. "Temos a confirmação de delegações de 183 países, sendo 135 delas lideradas por chefes de Estado ou de governo ou seus vices."
Um público total de 50 mil pessoas é esperado no evento, entre políticos, membros de ONGs e da sociedade civil e empresários.
Com isso, diz Summa, "temos condições de ser a maior conferência da história da ONU".

Até agora, há mais chefes de Estado confirmados para a Rio+20 do que os que foram à Eco-92 (logo acima)

Em comparação, a Eco-92, principal antecessora da Rio+20, teve a presença de 108 líderes, segundo a Folha de S. Paulo.
A Rio+20 tem como missão definir os rumos do desenvolvimento sustentável nas próximas décadas – em temas como segurança alimentar, economia verde, acesso à água, uso de energia – e dar continuidade à agenda ambiental iniciada na Eco-92, há 20 anos.
Do lado do governo brasileiro, a assessoria do Itamaraty afirma que "não há nenhum medo de esvaziamento" e atribui as ausências à conjuntura interna de alguns países – seja por causa de eleições, crise econômica ou questões políticas.
Segundo a assessoria, essas ausências não afetarão o poder decisório da cúpula, já que a maioria dos países mandará "enviados de altíssimo nível".
O Itamaraty diz também que reservou 5 mil quartos de hotéis no Rio e em cidades próximas, para hospedar as delegações estrangeiras (quartos de chefes de Estado e seus seguranças serão custeados pelo Brasil, como país-anfitrião). Mas "controlar o preço dos hotéis foge do escopo, é uma questão de oferta e demanda".

Documento final

Ao mesmo tempo, outro desafio da Rio+20 é produzir um documento final com metas concretas e compromissos dos países com o desenvolvimento sustentável.
Comunicado da ONU de segunda-feira anunciou mais cinco dias de negociação prévios à cúpula, em Nova York, para que delegações internacionais "superem suas diferenças".
O mesmo comunicado cita a "decepção e a frustração com a falta de progresso" nas negociações.

Merkel e Obama não devem participar de evento no Rio

Isso porque muitos países industrializados relutam em assumir compromissos em temas como cortes nas emissões de gases-estufa e uso de energia limpa. Os EUA, por exemplo, ficaram de fora do Protocolo de Kyoto, criado justamente para conter emissões.
"A negociação está correndo mais lentamente do que gostaríamos", admite Summa. "A maioria do texto (do documento da Rio+20) ainda está entre colchetes, ou seja, em debate."
"Um documento fraco levará a um acordo mais fraco ainda", adverte o representante do Greenpeace Nilo Davila.

Papel de emergentes

Para Mario Mantovani, representante da SOS Mata Atlântica, as expectativas quanto ao evento são decepcionantes.
Citando a aprovação do Código Florestal no Congresso, ele diz que o Brasil "retrocedeu" e "não fez a lição de casa" para se gabaritar como líder ambiental global, papel que poderia encampar na Rio+20.
"A sociedade civil vai fazer seu debate na Rio+20, mas já ninguém esperava nada da conferência, com ou sem líderes ilustres", diz.
Já para Pedro Telles, da organização ambiental Vitae Civilis, a eventual ausência de líderes graúdos é "uma pena", mas pode abrir espaço para um maior protagonismo dos países emergentes.
"Existe ceticismo quanto à Rio+20, mas não diria que será um fracasso", afirma.
Sua expectativa é de que a conferência ao menos abra caminho para a criação de um conselho internacional de defesa do meio ambiente, sob a tutela da ONU, e para a adoção de metas de desenvolvimento sustentável para a partir de 2015.

Fonte: BBC Brasil

Febre da quinoa gera conflitos na Bolívia

Ruth Costas

Da BBC Brasil em Londres

Atualizado em  11 de maio, 2012 - 05:06 (Brasília) 08:06 GMT

Cultivo da quinoa reacendeu disputas de fronteira em áreas de produção agrícola no interior da Bolívia

Classificada pela Nasa como um dos alimentos "mais completos" para o ser humano por seu alto teor nutricional, a quinoa virou o grão da moda e agora impulsiona uma disputa por terras que tem espalhado violência na Bolívia.

O cultivo do grão, usado por adeptos da alimentação saudável em todo o mundo, reacendeu uma disputa limítrofe entre as principais áreas produtoras do país. Segundo denúncias, as plantações ainda ameaçam causar a desertificação de uma região já inóspita para a agricultura.
O enfrentamento entre produtores de quinoa das localidades de Coroma e Quillacas (oeste) teria deixado oito feridos no mês passado, segundo relatos do governador do Departamento (Província) de Potosí, Felix Gonzáles, que vem pedindo ao governo central boliviano a militarização da área.
Em março, três camponeses de Potosí foram feitos reféns em conflitos na mesma região, segundo a imprensa local, quando a representação da ONU na Bolívia se prontificou para mediar o conflito. De acordo com o jornal La Razón, de La Paz, dezenas de bolivianos teriam sido feridos por pedras e a explosão de uma dinamite, e cem policiais foram deslocados para controlar a situação.
As localidades onde ocorreram os enfrentamentos estão dentro de uma área disputada por Potosí e o Departamento de Oruro, as duas principais regiões produtoras de quinoa para exportação na Bolívia e provavelmente no mundo. Quillacas fica em Oruro e Coroma, em Potosí.

A febre da quinoa

Alimento muito consumido pelos incas, hoje a quinoa é usada em saladas ou no lugar do arroz

A Nasa listou o grão como um dos alimentos para abastecer a população de estações espaciais, principalmente por seu alto teor de proteína

Na última década, as exportações bolivianas do grão aumentaram mais de 20 vezes, de US$ 2,5 milhões para US$ 65 milhões; o preço do produto triplicou desde 2006

Camponeses bolivianos ganham cerca de US$ 1,60 pelo quilo da quinoa. Nos mercados de São Paulo ou Rio de Janeiro, o preço do produto chega a US$ 30 o quilo

O cultivo do grão reacendeu uma disputa limítrofe entre as principais áreas produtoras da Bolívia

Segundo denúncias, as plantações ainda ameaçam causar a desertificação de uma região já inóspita para a agricultura

Segundo Mario Martínez, porta-voz do governo de Potosí, apesar de os camponeses da região terem chegado a uma trégua recentemente, dividindo pela metade a produção da área, as tensões persistem. "Trata-se de um acordo frágil e, como estamos em época de colheita, poderíamos ter novos conflitos a qualquer momento", diz Martínez, que acusa camponeses de Oruro de "tomarem pela força" 25% da safra da região em disputa. Os orurenhos negam.

Nova fronteira agrícola

A Bolívia é o principal exportador de quinoa, que é produzida em menor escala em outros países andinos e, recentemente, também nos Estados Unidos, Canadá e Brasil (a Embrapa tem um projeto experimental no Cerrado).
Na última década, as exportações bolivianas do grão aumentaram mais de 20 vezes, de US$ 2,5 milhões para US$ 65 milhões. Com a alta da demanda internacional, o preço do produto triplicou desde 2006.
"A rápida expansão da fronteira agrícola na Bolívia ajuda a alimentar as disputas", explica David Coronel, do Instituto Nacional de Inovação Agropecuária e Florestal (Iniaf). "Antes era preciso viajar de quatro a cinco horas a partir de Oruro para encontrar áreas cultivadas. Agora há quinoa a menos de dez minutos da cidade."
Um dos fenômenos causados pela "febre da quinoa" é o retorno de camponeses que haviam deixado as empobrecidas áreas rurais do altiplano boliviano para as cidades ou outras regiões do país. Alguns desses migrantes voltaram a se instalar em suas antigas comunidades. Outros preferem permanecer no campo apenas na época de semeio e colheita.
"Há até casos de bolivianos que estavam vivendo no exterior, em países como Brasil e Argentina, e agora estão voltando para plantar quinoa", afirma Juan Ernesto Crispin, da Associação Nacional de Produtores de Quinoa (Anapqui), que reúne mais de 1.200 produtores.
A disputa limítrofe entre Oruro e Potosí é centenária. As duas regiões reivindicam uma área de cerca de 250 km² com solos propícios para o cultivo de quinoa, mas também ricos em urânio e em rochas usadas na fabricação de cimento.
Para Sandro López, da Câmara Departamental de Quinoa Real de Potosí (Cadequir), autoridades departamentais estão usando os conflitos entre produtores de Coroma e Quillacas para esquentar a contenda e exigir um posicionamento do governo central. "A questão da quinoa é parte do problema, mas há muito mais em jogo", defende.

Desertificação

Camponeses negociam trégua em conflitos envolvendo plantações de quinoa no oeste da Bolívia

Além dos conflitos, outro risco relacionado à febre da quinoa apontado por especialistas é que o cultivo pouco massificado cause desertificação em determinadas áreas.
O agrônomo Vladimir Orsag, que estuda a agricultura da região para a Universidade Mayor de San Andrés, explica que a quinoa é plantada em um solo frágil, cuja composição já inclui 80% de areia. O clima da região é seco e as temperaturas podem chegar a -30 graus.
"Com o boom dos preços no mercado internacional, há produtores que estão abandonando técnicas tradicionais e reduzindo os períodos de descanso do solo em favor de uma agricultura massiva", afirma. "Praticamente só quinoa cresce nessa região do altiplano e se o cultivo não for racionalizado, poderemos ter um quadro de desertificação."
Nesse caso, segundo Orsag, uma migração de produtores poderia provocar novos conflitos como os ocorridos em Coroma e Quillacas. "A chegada de pessoas de outras cidades e regiões nas áreas produtoras de quinoa cria uma tensão latente, que só tende a aumentar caso haja um esgotamento do solo", afirma Orsag, acrescentando que a quinoa também está ficando cara para o consumo dos bolivianos.
López, da Cadequir, também reclama que uma grande parte dos lucros com a venda da quinoa fica com quem exporta e comercializa o grão, e não com os produtores. Hoje, os camponeses bolivianos ganham cerca de US$ 1,60 pelo quilo da quinoa. Para o consumidor final, nos mercados de São Paulo ou Rio de Janeiro, o valor cobrado pode chegar a US$ 30 o quilo.

Alimento dos incas

Alimento muito consumido pelos incas, hoje a quinoa é usada em saladas ou no lugar do arroz. Segundo Clodomiro Carlos do Pinhal, o primeiro a importar a quinoa para o Brasil, o grão começou a se popularizar no mercado mundial por volta de 2007, passando rapidamente de restaurantes naturais às prateleiras de supermercados.
Nos anos 90, após pesquisas, a Nasa listou o grão como um dos alimentos que poderiam ser levados para abastecer a população de estações espaciais, principalmente por causa de seu alto teor de proteína.
Pinhal explica que começou a importar quinoa no Brasil em 2004, com uma remessa de 300 quilos da Bolívia. "Hoje já estou em 50 a 70 toneladas, e outros importadores entraram nesse mercado nos últimos anos."
Fonte BBC - Brasil

Ministro Pimentel diz que desafio do país é trazer indústria para o século 21

10/5/2012 12:03,  Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

Segundo Pimentel, indústria nacional tem estrutura sólida, mas ainda é necessária uma modernização

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quinta-feira que o maior desafio do país é atualizar a indústria e trazê-la para o século 21. “Temos uma indústria sólida, poderosa e muito enraizada, cujo desempenho no século passado foi fundamental para colocar o Brasil na posição que tem hoje. Mas essa indústria precisa fazer um grande esforço para se tornar uma indústria contemporânea e isso não é tarefa fácil.”
Segundo o ministro, a indústria tem que incorporar a inovação tecnológica e se tornar mais ágil. O governo também pode contribuir diminuindo a tributação, tornando mais flexíveis os mecanismos de financiamento, criando programas de apoio à qualificação de mão de obra. “E tudo isso está em marcha neste momento e estou confiante de que nos próximos anos iremos colocar nossa indústria na posição que ela precisa estar, entre as indústrias de ponta no mundo”, disse o ministro ao participar na manhã desta quinta-feira do Seminário Internacional Políticas Industriais do Século 21: um Diálogo entre América Latina e o Mundo, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
Pimentel citou ainda o Plano Brasil Maior como uma das iniciativas relevantes do Executivo para impulsionar o crescimento sustentável da indústria brasileira.
Ele adiantou que o governo está acompanhando a queda nas vendas do setor automotivo, mas que isso não é motivo de apreensão.
- As medidas [facilitação de crédito, redução de juros] foram tomadas agora e demoram um pouco para produzir resultados. A queda do mercado é sazonal e normalmente o primeiro semestre é mais fraco na venda de veículos, talvez neste ano esteja mais fraco, porém não acho que vá provocar grandes mudanças.
Perguntado sobre os efeitos da alta do dólar no comércio exterior, o ministro respondeu que o câmbio é positivo para os exportadores. Segundo ele, “o dólar está em bom patamar”.

Fonte: Correio do Brasil

Governo manda 500 militares para socorro a vítimas de cheia na Amazônia

Luis Kawaguti

Da BBC Brasil em São Paulo

Atualizado em  9 de maio, 2012 - 18:30 (Brasília) 21:30 GMT

Periferia de Manaus inundada pelo Rio Negro. Cheias já deixaram 70 mil desabrigados

O governo federal determinou a mobilização de 500 militares das Forças Armadas, um hospital de campanha e três navios da Marinha para socorrer as vítimas de uma grande enchente no Amazonas, segundo o Ministério da Defesa.

O transbordamento dos rios Negro, Solimões e Madeira começou em março e já deixaram 70 mil famílias desabrigadas - sendo 10 mil só em Manaus.

Segundo o vice-governador do Amazonas, José Melo, 39 municípios estão em "situação crítica".
De acordo com o governo, essa pode ser a maior cheia da história do Estado. Até então, o último recorde havia sido registrado em 2009, quando o Rio Negro atingiu o nível de 29 metros e 77 centímetros.
Nesta quarta-feira, o nível do rio estava em 29 metros e 57 centímetros. A cheia, no entanto, ainda não chegou ao seu ápice e o nível das águas continua a subir cinco centímetros por dia.

Ajuda

Os 500 militares que participarão do socorro já estão na região amazônica, pois participavam desde a semana passada de uma operação de combate a traficantes e garimpeiros ilegais na fronteira com a Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Eles começaram a ser deslocados para as regiões mais afetadas pela cheia nos últimos cinco dias, segundo o general José Carlos De Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto do Ministério da Defesa.
"As tropas irão realizar três ações: resgate de população em área de risco, cadastramento de famílias que tiveram prejuízos com as enchentes e distribuição de medicamentos e mantimentos", disse De Nardi.
O contingente mobilizado é formado por 200 militares do Exército, 260 da Marinha e 40 da Força Aérea.

Hospital de campanha da Força Aérea montado sobre uma balsa ajudará no socorro às vítimas

O hospital de campanha da Aeronáutica - que já atuou no Haiti e no México - foi montado sobre uma balsa, atualmente ancorada no município de Barcelos (a 490 km de Manaus).
Ele se deslocará para regiões afetadas ao longo dos 60 dias previstos para durar a operação de socorro.
Outras centrais de atendimento a feridos funcionarão nos navios de assistência hospitalar Soares de Meirelles, atualmente atracado em Santo Antônio do Içá (região do Alto Solimões) e Doutor Montenegro, em Tefé (Médio Solimões).
A terceira embarcação da Marinha, o navio patrulha Pedro Teixeira, já está em Manaus socorrendo moradores em áreas de risco.

Verba

O plano de mobilização dos militares para atuar no desastre foi apresentada nesta quarta-feira à presidente Dilma Rousseff pelo general De Nardi, em teleconferência.
O governador do Amazonas, Omar Aziz, participou da reunião. Também foi anunciada a liberação pelo Ministério da Integração Nacional de uma verba adicional de R$ 7 milhões para o governo do Amazonas.
Desde o início das cheias na região, a administração recebeu cerca de R$ 17,5 milhões. Porém, os prejuízos já chegam a R$ 33 milhões.
Os recursos são destinados ao socorro às vítimas e compra de produtos de higiene, limpeza, além de medicamentos e alimentos.

Fonte: BBC Brasil

Falta de investimentos é um dos problemas da aviação no Brasil

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Crescimento no número de passageiros causa rápida saturação na infraestrutura

Um dos grandes gargalos do setor de aviação civil no país é a falta de investimentos, especialmente em infraestrutura, disse nesta terça-feira o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil, Ricardo Chaves Rocha.
- A ideia é atacar em todos os sentidos: na expansão de aeroportos, melhoria de gestão de infraestrutura e no uso do Fundo Nacional de Aviação Civil, que hoje conta com recursos significativos e que devem aumentar no ano que vem, quando tivermos os recursos oriundos do valor de outorga das concessões – disse Rocha ao participar de audiência pública no Senado.
Outro ponto que deve ajudar na melhoria da infraestrutura, segundo ele, é a revisão do marco regulatório do setor. O Código Brasileiro de Aeronáutica é de 1986, anterior à Constituição atual. “Uma questão a ser tratada é a possibilidade de novas empresas oferecerem novos serviços. Isso aumenta a competição, traz melhorias e benefícios. Precisamos tratar também do aumento da competitividade e da redução no preço do combustível de aviação, que representa um custo enorme para o setor”, completou.
Para o superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanat, a universalização do acesso a viagens aéreas tem causado a rápida saturação da infraestrutura aeroportuária. “Há um crescimento exponencial no número de passageiros transportados”, comentou.
Segundo ele, a Anac tem trabalhado em questões como a defesa dos direitos do passageiro e a melhoria de serviços nos aeroportos, como acessiblidade. Ainda este ano, uma consulta pública deverá ser feita para ouvir opiniões de usuários quanto ao tratamento a ser dado a bagagens extraviadas e violadas. “A Anac tem sido chamada a atuar como órgão integrante do sistema de proteção de defesa do consumidor”, concluiu.

Fonte: Correio do Brasil

Envolvidos no massacre de Carajás têm prisão decretada

7/5/2012 14:37,  Por Redação, com Vermelho.com – do Pará

O Comandante da PM, Pantoja, e o Major Oliveira, foram condenados a 228 e 158 anos de prisão, respectivamente

Determinada, na manhã desta segunda-feira, a prisão dos dois únicos condenados pelo massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará, que matou 19 trabalhadores sem-terra, durante uma ação da polícia militar (PM), em 1996. A ordem de prisão foi do juiz Edmar Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará, contra os policiais militares coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira.
Pantoja era comandante da PM do Pará e foi condenado a 228 anos, e o major Oliveira, a 158 anos e 4 meses, em regime fechado. Ambos estavam em liberdade por força de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, o processo que os condenou transitou em julgado (fase em que não cabem mais recursos).
- Ele [Pantoja] vai se apresentar ainda hoje, estamos levando o coronel para o presídio onde ele vai se começar a cumprir a pena – afirmou o advogado Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja. Segundo o defensor, o coronel deve chegar ao presídio especial para militares, Anastácia das Neves, por volta das 13h30 desta segunda.
A defesa do coronel Pantoja afirma que vai apresentar ao STJ uma petição para que seja julgada uma nulidade no júri que o condenou a mais de 200 anos de prisão. “Existe outro habeas corpus no STJ. O juiz da época não fundamentou as qualificadoras do crime. A gente pensa que isso anula todo o processo e remete a novo júri popular”, completou. “Ele [Pantoja] está bem abalado, porque uma notícia não se recebe feliz, mas está muito tranquilo no habeas corpus no STJ”.
Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças, trata-se de um caso emblemático que precisa de punição.
- O MST está entusiasmado com a decisão judicial. Mesmo sendo um fato antigo, o massacre é emblemático para o MST e para os direitos humanos – falou Ulisses Manaças, que relaciona a prisão a uma mudança em relação à impunidade no campo.
- Por mais que você tenha um quadro que demonstra a dificuldade do Judiciário em atuar, isso dá forças para você ter uma mudança de comportamento que fortalece a luta por justiça e direitos humanos – avaliou.
O massacre de Eldorado dos Carajás aconteceu em 17 de abril, no município que deu nome ao massacre, no sul paraense. Cerca de 1,5 mil sem-terra acampavam na região e fizeram uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. Para retirar os militantes, 155 PMs foram enviados e acabaram fazendo uso da força, chegando a atirar contra os manifestantes.

Fonte: Correio do Brasil

Economia florestal brasileira ainda não atende às expectativas

3/5/2012 13:22,  Por Redação, com ABr - de Brasília

“Precisamos de uma série de incentivos que, junto com repressão à ilegalidade, produziriam um salto quantitativo e qualitativo nas concessões”, disse Marcos Vinicius

O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas.
Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos Floresta Amazônica brasileira, acrescentou Rubens Gomes.
A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender as expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.
Marcus Vinicius Alves, diretor de concessão florestal e monitoramento do SFB, reconheceu que os contratos de concessão vem apresentando “um incremento pequeno”. Disse, porém, que, embora modesto, esse crescimento vem sendo “gradual, constante e responsável”. Acrescentou que, desde as primeiras licitações, de 2008 até 2012, já foram concedidos 150 mil hectares em duas florestas públicas (Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, e Floresta Saraca-Taquera, no Pará).
- Há 20 dias lançamos mais dois editais de licitação para área remanescente de Saraca-Taquera e outro para Floresta Jacundá (Rondônia) e ainda vamos concluir outros três editais até julho. Se todos os contratos se concretizarem vamos ter, no final do ano, 1,3 milhão hectares de florestas contratadas – explicou Marcus Vinicius.
Outra questão considerada crítica por Marcus Vinicius é a falta de instrumentos econômicos, como subsídios e incentivos financeiros para a atividade florestal. “Precisamos de uma série de incentivos que, junto com repressão à ilegalidade, produziriam um salto quantitativo e qualitativo nas concessões”, disse.

Fonte: BBC Brasil