quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Privataria tucana: a República caminha no fio da navalha

21/12/2011 14:54,  Por Gilberto de Souza - do Rio de Janeiro
Privataria
O deputado Protógenes Queiroz assina o requerimento para instalação da CPI da Privataria
O Congresso equilibra-se na linha das denúncias contidas no livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., APrivataria tucana, igual a quem anda sobre o fio da navalha. É de competência dos parlamentares apurar os fatos sobre o maior assalto aos cofres públicos já visto ao Sul do Equador, desde o saque do Pau Brasil, do ouro e do açúcar, arrancados das Terras Brasilis pelas coroas de Portugal, Holanda, França e Inglaterra, entre outras menos cotadas, ainda nos primórdios da nação. Desta feita, no entanto, a patifaria privatista diluiu no caldo tóxico da corrupção o patrimônio de uma Vale do Rio Doce inteira, com uma Companhia Siderúrgica Nacional, de quebra, na sopa de entulhos da propinagem que, segundo documentos anexados à obra, ganhou o reforço de todo o sistema nacional de telefonia e de algumas companhias elétricas. Por pouco, pouco mesmo, não traçam a Petrobras e o Banco do Brasil, para ficar no raso.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convocada na Câmara para apurar os fatos e indicar a punição dos responsáveis pela roubalheira é, hoje, a última linha de defesa da moralidade nacional antes de, segundo o conselho lapidar do saudoso Stanislaw, locupletar-mo-nos todos. A barbárie está lá fora, à espreita, de prontidão para assolar o país caso alguém seja louco de oferecer uma pizza para calar Opinião Pública e as instituições, a exemplo da cabeça coroada que perguntou sobre os brioches, antes de se separar, irremediavelmente, do belo corpinho. Trata-se de uma questão de justiça para com a magistratura brasileira reconhecer que, apesar das falhas, integra um sistema hábil e eficaz. O processo do dito ‘Mensalão’ segue em análise no Supremo Tribunal Federal. Os casos mais comezinhos de corrupção trilham as cortes inferiores e, se ninguém foi preso até agora, agradeçam os réus à qualidade dos profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Que o diga o ex-governador do Distrito Federal, José Inácio Arruda. Os privateiros seguem na mesma direção.
Pesa sobre os ombros dos parlamentares, na CPI da Privataria, a responsabilidade de passar a limpo esse período enlameado da História do Brasil. O deputado e delegado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), acostumado já às lides deste porte comandou, em boa hora, a reação da sociedade brasileira diante do pântano de imundícies que marcou a gestão tucana, durante a ‘Era FHC’, revelado no livro de Amaury Ribeiro Jr. Trata-se, segundo o autor, de um achaque de bilhões de dólares aos cofres públicos, o equivalente a ainda mais bilhões de reais retirados do país com o beneplácito de setores vitais da máquina estatal. Dinheiro suficiente para comprar votos, burlar a Justiça, patrocinar o escárnio ao suor sagrado do rosto de cada trabalhador que, feito escravo, paga pelas mansões cinematográficas dos próceres tucanos.
Não há mais espaço, na democracia brasileira, para acordos como aquele patrocinado ao raiar da ‘Era Lula’, no caso da CPI do Banestado, entre a esquerda e a direita, que enterraram juntas, na cova rasa da mentira, a base de um dos maiores escândalos financeiros da história nacional. Na época, o recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu com sabedoria ao perceber que a força do Partido da Imprensa Golpista (PIG) era de alguns megatons, capaz de levar os brasileiros a atitudes impensadas das quais, no futuro, iríamos todos nos arrepender. Os diários conservadores haviam demonstrado seu poderio ao derrubar, uma década atrás, o presidente da República que o próprio PIG elegeu. Embora amargassem, sem uma explicação fácil, a derrota do emplumado tucano José Serra para o operário classificado de semianalfabeto, pobre e burro, os grandes conglomerados da mídia estavam mais afiados do que nunca.
Outros tempos
Hoje em dia, apenas para tranquilizar o leitor do Correio do Brasilpreocupado com o cerceamento da informação devido à pequena audiência dos jornais não alinhados, em um comentário sobre o editorial Uma resposta necessária ao colunista Merval Pereira, o jornalismo levado a sério, como fazemos aqui no CdB, recebe o apoio dos milhões de leitores que acessam a internet em quantidade e velocidade cada vez maiores. Arrisco a prever, sem medo de errar, a vitória da seriedade contra as práticas oblíquas da velha imprensa, na verdadeira revolução em marcha no campo da Comunicação Social, aqui e no mundo.
Em pleno verão, a ‘primavera’ brasileira chega no lombo da internet, a exemplo das rebeliões árabe, norte-americana e europeia, pela banda larga da cidadania exercida por cada leitor que, diante do pronunciamento da dignidade e no clamor por uma pátria mais justa, compartilha, repassa, curte, assina, dissemina, faz a notícia voar mais alto do que as baterias da imprensa golpista conseguem atingir. Desde a fundação, há 12 anos, tem sido assim com o Correio do Brasil, para desespero dos detratores da verdade e da consciência pública. Estes, sim, ainda que encastelados na cumplicidade com o capital internacional, têm razões de sobra para tremer. Sentado sobre o butim achacado do poder público, sob ameaças de retaliação, ou com a venda de espaços privilegiados em suas páginas aos poderosos, o PIG agora sua diante da nova realidade que se avizinha, pois “tudo o que é sólido, desmancha no ar”, já dizia o velho barbudo, ainda no tempo em que sequer existia computador.
Gilberto de Souza é editor-chefe do Correio do Brasil

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Média de homicídios no Brasil é superior a de guerras, diz estudo

Atualizado em  14 de dezembro, 2011 - 13:24 (Brasília) 15:24 GMT
Homenagem a vítimas da violência no Rio, em foto de julho tirada em Copacabana (Reuters)
Número médio anual de mortes violentas no Brasil supera o de conflitos internacionais
Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do "Mapa da Violência 2012", produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira.
O estudo também conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios - 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados "seguros".
Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano - o que, em números absolutos, é superior à média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano.
A média também é superior às 13 mil mortes por ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003 (a partir de números dos sites iCasualties.org e Iraq Body Count, que calculam as mortes civis e militares do conflito).
"O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo", disse Waisefisz à BBC Brasil.
"Segundo essas mesmas estatísticas (feitas a partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde), ocorreram, em 2010, quase 50 mil assassinatos no país, com um ritmo de 137 homicídios diários, número bem superior ao de um massacre do Carandiru por dia", diz o estudo, em referência à morte de 111 presos no centro de detenção do Carandiru (SP), em 1992.

Violência nos Estados

Por um lado, o "Mapa da Violência" vê motivos para otimismo: o Brasil estabilizou suas taxas de homicídio e conseguiu conter a espiral de violência em Estados como São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro (onde, entre 2000 e 2010, o número de homicídios caiu respectivamente 63,2%, 20,2% e 42,9%).
Por outro lado, o estudo aponta que "nossas taxas ainda são muito elevadas e preocupantes, considerando a nossa própria realidade e a do mundo que nos rodeia, e não estamos conseguindo fazê-las cair".
"Estados que durante anos foram relativamente tranquilos, alheios à fúria homicida, entram numa acelerada onda de violência", diz a pesquisa.
Marabá, em foto de arquivo
Cidades menores como Marabá (PA) passaram a liderar taxa de homicídios por 100 mil habitantes
É o caso, por exemplo, de Alagoas, que, com 66,8 homicídios por 100 mil habitantes em 2010, se tornou o Estado com o maior número de mortes violentas (era o 11º em 2000).
O Pará, que era o 21º Estado com mais mortes violentas em 2000, subiu para a terceira posição em 2010, com uma taxa de 45,9 homicídios por 100 mil habitantes.
Vários fatores podem explicar essa migração, diz o estudo: o investimento em segurança nas grandes capitais e suas regiões metropolitanas, fazendo com que parte do crime organizado migrasse para áreas de menor risco; melhoras no sistema de captação de dados de mortalidade, fazendo com que mortes antes ignoradas no interior pudessem ser contabilizadas; e o fato de algumas partes do país terem se tornado polos atrativos de investimento sem que tivessem recebido, ao mesmo tempo, investimentos em segurança pública.
Além disso, muitas regiões mais afastadas dos grandes centros também são locais de conflitos agrários ou ambientais, zonas de fronteira ou rotas do tráfico - fatores que tendem a estimular a violência.

Interior mais violento

É nesse cenário que a violência brasileira tem se descentralizado e se tornado um fenômeno crescente no interior, aponta Waisefisz.
No estudo, ele detectou "a reversão do processo de concentração da violência homicida, que vinha acontecendo no país desde 1980".

Homicídios no Brasil

Em 2010, o país registrou 49,9 mil mortes violentas. No total de 30 anos (1980-2010), esse número chegou a 1,09 milhão
Taxa de homicídios:
  • Em 2010: 26,2 por 100 mil habitantes, número considerado epidêmico por padrões internacionais
  • Em 2009: 27 por 100 mil habitantes
Estados com mais homicídios por 100 mil habitantes:
  • Alagoas, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Amapá
Estados onde cresceram os homicídios entre 2000 e 2010:
  • Pará (332%), Bahia (332,4%), Maranhão (329%), entre outros
Estados onde caiu a incidência de homicídios entre 2000 e 2010:
  • São Paulo (-63,2%), Rio de Janeiro (-42,9%), Pernambuco (-20,2%), entre outros
Cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2010:
  • Simões Filho (BA) - 146,4
  • Campina Grande do Sul (PR) - 130
  • Marabá (PA) - 120,5
Fonte: Mapa da Violência 2012
"A disseminação e a interiorização tiveram como consequência o deslocamento dos polos dinâmicos da violência: de um reduzido número de cidades de grande porte para um grande número de municípios de tamanho médio ou pequeno. Se as atuais condições forem mantidas, em menos de uma década as taxas do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas país."
Assim, cidades pequenas como Simões Filho (BA), com 116 mil habitantes, Campina Grande do Sul (PR), com 37,7 mil habitantes, e Marabá (PA), com 216 mil, passaram a liderar, nesta ordem, o ranking de municípios com as maiores taxas de homicídio por 100 mil habitantes.

Taxas gerais

Em geral, o Brasil viu suas taxas de homicídio crescerem quase constantemente entre 1980 e 2003, quando chegou
a 28,9 mortes por 100 mil habitantes. A partir desse ano, os índices se reduziram e, com algumas oscilações, se estabilizaram.
Nesses 30 anos, a população também cresceu, embora de forma menos intensa, aponta o "Mapa da Violência". "Passou de 119 milhões para 190,7 milhões de habitantes, crescimento de 60,3%. Considerando a população, passamos de 11,7 homicídios em 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010. Um aumento real de 124% no período."
Também preocupa o fato de a violência ainda incidir de forma muito mais intensa entre a população negra. Segundo o estudo, em 2010 morreram, proporcionalmente, 139% mais negros do que brancos no país.

COP-17 estende Protocolo de Kyoto até 2017

11/12/2011 11:36,  Por Redação, com Reuters- de Durban
Os negociadores sobre clima chegaram a um acordo neste domingo que, pela primeira vez, forçará todos os maiores poluidores a agirem contra a emissão de gases do efeito estufa. Os críticos, no entanto, disseram que o plano de ação não é suficientemente agressivo para reduzir o ritmo do aquecimento global.
COP-17
Temendo o fim do Protocolo de Kyoto, manifestantes protestam em Durban
O acordo estendeu o Protocolo de Kyoto, o único pacto global que regula os cortes de emissão de carbono, concordou na formatação de um fundo para ajudar os países pobres a lidar com as mudanças climáticas e traçou um caminho para um acordo juridicamente vinculado para a redução de emissões.
Mas, muitos pequenos países insulares e nações em desenvolvimento que correm o risco de serem inundados pela elevação dos mares e por condições meteorológicas extremas, argumentaram que o acordo escolheu o menor denominador comum possível e que faltava a ambição necessária para garantir a sua sobrevivência.
O acordo fechado na madrugada deste domingo evitou o colapso das negociações e que a África do Sul -anfitriã do evento- fosse envergonhada por não ter feito com que as conversações, por vezes refratárias e que foram atacadas tanto pelos países ricos quanto pelos mais pobres, tivessem êxito.
–Chegamos aqui com um plano A, e concluímos esse encontro com o plano A para salvar um planeta para o futuro dos nossos filhos e netos–, disse a ministra do exterior da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, que presidiu o encontro. ”Nós fizemos história”, disse ela, ao bater o martelo no final do encontro em Durban, a mais longa em duas décadas de negociações sobre o clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os delegados concordaram que começarão a trabalhar no ano que vem num novo tratado com vínculos legais para cortar a emissão de gases do efeito estufa, que terá de ser fechado até 2015 e entrar em vigor até 2020.
Esse processo, chamado de Plataforma de Ação Avançada de Durban, deve “desenvolver um novo protocolo, outro instrumento legal ou acordo com força legal” que seria adequado à convenção da ONU sobre o clima.
Essa colocação, aceita num esforço de última hora no centro de conferências entre a União Europeia, Índia, China e os Estados Unidos, foi usada por todos para celebrar a vitória.
O secretário de Clima e Energia da Grã-Bretanha, Chris Huhne, disse que o resultado foi “um enorme sucesso para a diplomacia europeia.”
–Conseguimos fazer com que os maiores emissores, como Estados Unidos, Índia e China concordassem com um plano que vai garantir um acordo global abrangente–, disse ele.
O enviado norte-americano, Todd Stern, disse que Washington estava satisfeito com o resultado: “Conseguimos o tipo de simetria que estávamos buscando desde o início da administração do presidente Obama. Isso tem todos os elementos que queríamos.”
Entretanto, a chefe de assuntos para o clima da ONU, Christiana Figueres, reconheceu que a redação final do texto legal sobre um futuro acordo, era ambígua: “O que isso significa ainda não foi decidido.” Um porta-voz da ONU disse que os textos finais poderão não estar todos à disposição do público imediatamente.
Ambientalistas disseram que os governos perderam um tempo precioso ao se concentrar em um punhado de palavras específicas no texto das negociações, e deixaram de aumentar os cortes das emissões para um nível alto o suficiente para reduzir o aquecimento global.
A acordo de domingo se segue a anos de tentativas fracassadas de se impor legalmente cortes internacionais, aos gigantes emergentes como China e Índia, bem como às nações ricas.
O mundo desenvolvido já havia aceitado as metas formais em uma primeira fase do protocolo de Kyoto, que expira no fim do ano que vem, embora os Estados Unidos nunca tenha ratificado seu compromisso.
O acordo de domingo estende o Protocolo de Kyoto até o fim de 2017, garantindo que não haja uma lacuna entre os períodos do compromisso, mas os delegados da UE disseram que os advogados terão que conciliar essas datas com a atual legislação regional.
Fonte: BBC Brasil

Em plebiscito, eleitores do Pará rejeitam divisão do Estado em três

11/12/2011 20:18,  Por Redação, com ABr - de Belém
Com 3,9 milhões de votos apurados, já é possível matematicamente dizer que os eleitores paraenses rejeitaram a proposta de divisão do Estado. Até o momento, 1,966 milhão de eleitores se disseram contrários à criação de Carajás e 1,949 milhão foram contrários à criação de Tapajós, no plebiscito deste domingo.
Foram mais de 990 mil abstenções. Restando cerca de 900 mil votos para serem apurados, não seria mais possível que o número de votos favoráveis à divisão (927 mil, no caso de Tapajós; e 911 mil, de Carajás), supere os mais de 1,9 milhão de votos contrários.
Na votação, o eleitor teve de responder sim ou não a duas perguntas. Na primeira, se é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós; e na segunda, se é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás.
Fonte: Correio do Brasil

Croácia entra na UE em 2013

9/12/2011 12:29,  Por Redação, com Reuters- de Bruxelas
Croácia
O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou queCroácia demonstrou que futuro dos Bálcãs, como um todo, está na UE
Croácia assinou nesta sexta-feira o tratado de adesão à União Europeia, medida que abre o caminho para que o país, antigo estado da ex-Iugoslávia, se torne o 28o membro do bloco em 2013, por ter efetuado as profundas reformas econômicas e democráticas exigidas.
Políticos da UE esperam que a adesão da Croácia convença outros países dos Bálcãs de que as reformas valem a pena e, em conseqüência, seja acelerada a transição para a democracia numa região abalada por guerras de fundo étnico nos anos 1990.
Em declarações durante a cerimônia de adesão, em Bruxelas – realizada à margem da cúpula da UE -, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, disse que o bloco permanece comprometido com as nações dos Bálcãs, apesar das dificuldades econômicas.
–A façanha da Croácia prova a todos naquela região que por meio de duro trabalho, persistência, coragem política e determinação a adesão à UE está ao alcance–, afirmou Van Rompuy. ”A Croácia é pioneira, demonstrando de modo tangível que o futuro dos Bálcãs ocidentais como um todo está na União Europeia. A União permanece comprometida com essa perspectiva.”
Fonte: Correio do Brasil